Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2012 - fortalecem relações entre Grã-Bretanha e Angola

Luanda – O embaixador do Reino Unido em Angola, Richard Wildash, disse quinta-feira, em Luanda, que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2012 são uma oportunidade para fortalecer as relações entre a Grã-Bretanha e Angola.

Ao discursar numa cerimonia em que foi anfitrião e que visou assinalar a contagem regressiva, um ano antes do início do evento desportivo mundial, Richard Wildash fez um enquadramento da sua condição de diplomata para demonstrar como, não sendo atleta, os Jogos são também uma grande oportunidade para si.

Assim, explicou que por ser diplomata o seu trabalho consiste no relacionamento entre governos, entre os povos, e o desporto une os povos, fortalece o entendimento. “Neste momento, a minha missão é cá em Angola. Então os Jogos serão para mim e para os meus colegas na Embaixada, uma oportunidade para fortalecer as relações entre a Grã-Bretanha e Angola".

Num acto em que contou com a presença da vice-presidente da assembleia nacional Joana Lina, o ministro da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba, políticos, deputados, diplomatas, desportistas, o embaixador disse ser o momento também para enviar uma mensagem a todos os angolanos de que a Grã-Bretanha “está ansiosa em recebê-los”.

Assim, convidou os angolanos a visitar a Grã-Bretanha, "um lugar tão grande" para viver, trabalhar, investir e fazer negócios; e enumerou diversos atrativos. Por exemplo, para estudantes, lembrou que podem encontrar quatro das dez melhores universidades do mundo; aos empresários, indicou que o país tem uma das economias mais abertas do mundo, o lugar mais fácil na Europa para criar e gerir um negócio, o segundo pais no mundo em prêmios Nobel em ciência e tecnologia.

Para os turistas, o embaixador recomendou a Grã-Bretanha pela sua “grande variedade de impressionantes paisagens naturais, cidades e vilas culturalmente diversificadas, três dos cinco principais museus e galerias do mundo, melhores festivais de música e com 25 monumentos patrimônios mundiais atribuídos pela UNESCO. Os fã de futebol, por seu turno, segundo o diplomata, terão a liga de futebol mais popular do mundo e os jogos olímpicos e paraolímpicos verdadeiramente sustentáveis no mundo.

Num discurso dominado pelos pontos altos da organização londrina, o qual assegurou tratar-se já dos Jogos que mais se preocupa com o ambiente, Richard Wildash sustentou que as instalações desportivas não só oferecem “excelentes instalações para os atletas mundias de topo, mas também demonstram um compromisso notável com o ambiente, colocando a sustentabilidade no epicentro da construção, tornando Londres2012 nos mais ‘verdes’ Jogos da história”.

Fonte: Angop

Crédito de Promossão do Comércio Rural

O BDA, Banco de Desenvolvimento de Angola, será o gestor do crédito de promoção do comércio rural, a ser implementado em breve pelo executivo angolano, apurou a RNA.

O dado foi avançado pelo presidente do conselho de administração do BDA, Paixão Franco, que assegurou que “vamos entrar numa fase de consolidação das nossas estruturas, temos uma carteira de crédito estimada em cerca de 500 milhões de dólares e cerca de 135 projectos financiados. Nos próximos dias ver-se-á uma série de projectos a serem inaugurados na indústria de material de construção ou ao nível da agricultura”.

Paixão Franco adiantou que será lançado também pelo governo, representado pelo ministério do comércio, o programa de promoção de comércio rural, onde o banco se posicionará como gestor da linha de crédito, e trabalhará em conjunto com outros bancos.

Fonte: RNA

Cooperação Angola Vietnam

Luanda – A secretária de Estado para cooperação da República de Angola, Exalgina Gambôa, manteve hoje, quinta-feira, em Luanda, um encontro com uma delegação da República Socialista do Vietname, chefiada pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Doan Xuan Hung.

No final do encontro, que decorreu no Ministério das Relações Exteriores, Exalgina Gambôa disse aos jornalistas, que o mesmo visou abordar a situação política na África Austral e do Norte, Ásia, bem como o reforço das relações de cooperação entre Angola e Vietname.

Referiu, no entanto, que o mesmo constituiu a primeira consulta política entre os dois estados, com vista ao reforço da cooperação nos vários domínios, designadamente político, económico e social.

Por seu turno, Doan Xuan Hung frisou que o governo vietnamita está interessado em cooperar com Angola, daí a sua visita ao país, com o objectivo de traçar medidas e mecanismos para cooperação.

Segundo disse, a cooperação com Angola faz parte das prioridades da política do governo vietnamita, e neste sentido, perspectiva-se cooperar a nível político, económico, nomeadamente nos sectores petrolífero, comércio, agricultura, bem como na educação e saúde.

A delegação vietnamita encontra-se no país desde o dia 29 do corrente, para a primeira consulta política com Angola, com vista a reforçar os laços de cooperação entre os dois estados e abordar sobre a actual situação do continente africano e asiático.

Consta da agenda de visita, vários encontros de trabalho com os ministérios dos Petróleos, Telecomunicações e Tecnologia de Informação, bem como do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia.

Fonte: Angop

Ministro da Economia optimista no sucesso do crédito agrícola de investimento

Luanda – O ministro da Economia, Abraão Pio Gougel, manifestou-se hoje, optimista quanto ao sucesso na implementação do crédito agrícola de campanha, lançado oficialmente esta quinta-feira, por facilitar acesso ao financiamento a pequenos e médios produtores agro-pecuários angolanos.

O governante, que discursava no workshop sobre “operacionalização do crédito agrícola de investimento e oportunidade de negócios”, promovido pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), na qualidade de entidade financiadora do projecto, referiu que os resultados do processo avizinham-se satisfatórios, à semelhança do crédito agrícola de campanha.

  

“Eu quero recordar que inicialmente houve muito cepticismo à volta do sucesso do crédito agrícola de campanha. Recordo-me de que uma das vezes ia entrando no Ministério da Economia e havia uma opinião quase generalizada de que o crédito não iria funcionar, mas como a prática é o critério da verdade, os resultados falam por si” disse.

  

Segundo Abrahão Gourgel, o êxito do crédito agrícola de campanha, que beneficiou, até ao momento, mais de 20 mil camponeses de distintas províncias, deve-se ao engajamento desinteressado dos quatro bancos envolvidos na empreitada (BPC, BMF, SOL e BCI) e da Comissão Técnica de Acompanhamento do crédito agrícola.

  

O ministro informou ser objectivo do Governo, com o crédito agrícola de investimento, promover uma agricultura comercial moderna, competitiva e próspera, capaz de gerar renda com base em produtos diferenciados e de contribuir para o fortalecimento do sector agrário nacional.

  

Tal como o crédito agrícola de campanha, o agrícola de investimento será concedido directamente pelo BDA e pelos referidos bancos comerciais que aderiram à iniciativa, sendo a taxa de juros de 6,7 porcento ao ano, com períodos de carência de até três anos e prazo de pagamento de até oito anos. O valor é financiado em kwanzas não indexado.

  

Os custos da linha de crédito serão assumidos pelo Fundo nacional de Desenvolvimento (FND) e geridos pelo BDA.

Quer o crédito de campanha (com 150 milhões de dólares norte-americanos disponíveis) quer o de investimento (com um valor de USD 200 milhões), foram aprovados a 14 de Abril de 2010.

O primeiro está já em vigor há alguns meses, tendo atingido já cerca de USD 38 milhões, de acordo com o coordenador da Comissão Técnica, José Bento.

Fonte: Aagop

Especialista destaca criação da Zona Económica Especial

	Angop
	Um dos empreendimentos da Zona especial

Luanda - O bastonário da Ordem dos Arquitectos de Angola, António Gameiro, reconheceu, em Luanda, que a criação da Zona Económica Especial de Viana vai dinamizar o sector económico e industrial do país.

   

Falando à Angop, a propósito da inauguração, sexta-feira última, do empreendimento, pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, António Gameiro fez saber que o seu funcionamento vai proporcionar maior inclusão e capacidade de mão-de-obra nacional, bem como viabilização de canais de distribuição e comercialização dos produtos fabricados.

   

"Penso ser um grande ganho para o país, uma vez que no local se vai fabricar produtos que só eram importados" - disse.

 

Criada em 2005, numa área total de 8.300 hectares, a Zona Económica Especial de acordo com dados, foi projectada para 73 fábricas, das quais oito encontram -se em funcionamento.

   

Das unidades, destacam-se as fábricas de montagem de automóveis, de material de construção civil, de plástico, de pivôs de irrigação agrícola e de cabos de fibra óptica.    

   

Para sucesso do projecto serão convidados empresários com capacidade empreendedora e de gestão comprovada, afim de participarem na gestão das unidades já lançadas.

   

Ao intervir no acto, Chefe de Estado salientou ser importante começar a trabalhar em duas direcções no sentido de aproveitar o potencial das indústrias instaladas no local e tornar viável, do ponto de vista económico e financeiro, as unidades fabris.

Fonte: Angop

Angola perde 6 por cento de receitas

A arrecadação de receitas aduaneiras registaram uma queda na ordem de 6 por cento, desde a implementação do decreto presidencial que impõe limitações à importação de viaturas usadas com mais de três anos de uso.

Essas declarações foram proferidas pelo técnico do Departamento de Políticas e Procedimentos da Direcção Nacional das Alfândegas, Nicholas Neto, em entrevista exclusiva a O PAÍS, quando comentava o impacto da implementação do decreto 135/2010 que dentro de dois meses apresta-se para completar um ano desde a sua entrada em vigor.

Segundo aquele técnico, verificava-se nos últimos anos que a importação de viaturas usadas tornou-se numa actividade económica bastante usual, servia de meio de sustento para muita familias, para além de ser, até então, uma grande fonte de captação de receitas para o Estado angolano, situada entre 12 e 15 por cento do total da receita aduaneira “Não posso dizer com tanta certeza, mas se em 2009 estava na ordem dos 12 por cento, posso garantir já que são menos de 6 por cento das receitas arrecadadas para o Estado angolano”, disse o técnico da DNA, que considera ser uma baixa muito significativa para as receitas do Estados que arrecadaria este valor para aplicação com outros fins, em projectos e programas do Orçamento Geral do Estado. É ponto assente que ainda há maior importação de viaturas usadas com os requisitos impostos pelo decreto executivo e de longe suplantam as viaturas novas mais adquiridas por um pequeno segmento de entidades colectivas e singulares que detém essa capacidade de importar, como as concessionárias, no entender do chefe do Departamento de Tarifas e Comércio, Garcia Afonso.

Motores e peças sobressalentes

Virando para quele que é também um negócio de grande proporção, a venda de motores e sobressalentes dominado na sua maioria, por oeste-africanos, Nicholas Neto, disse que por si só o próprio decreto agora estabelece critérios que clarificam quem poderá importar, bem como o que se pode importar.

Dados das Alfândegas revelam que no domínio, peças sobressalentes usadas, a importação também segue o mesmo ritmo em comparação com a de veículos de ocasião, verificando-se quase na mesma proporção.

“Agora há um modelo específico de quem pode importar as viaturas.

As empresas, por exemplo, deverão estar registadas, as concessionárias necessáriamente devem possuir um armazém e oficinas para poderem importar as peças”, explicou o técnico. Acrescentou que, no âmbito da organização deste sector, o Ministério dos Transportes regulamentou, que somente as concessionárias ou oficinas criadas para servir concessionárias terão essa competência para importar peças sobressalentes.

No entanto, a aplicação prática destas orientações está a ser difícil, por enquanto, razão pela qual a DNA solicitou novas orientações ao Ministério dos Transportes de forma a melhor defender a posição do decreto, disse Nicholas Neto, para quem, segundo deixou entender, alguma coisa já foi avançada e acautelada, restando limar algumas arrestas para o pleno funcionamento do decreto.

As peças quando vêm acopladas à viatura, não são taxadas de modo separado, porque na verdadeira acepção são consideradas como veículos, mas quando são trazidas de forma independente são consideradas como peças ou motores, sendo naturalmente taxados de forma diferente de uma viatura em si.

Listagem de carros admissíveis na importação

A dois meses de completar um ano de implementação da presente medida, verificam-se ainda pequenos constrangimentos por resolver, ligados fundamentalmente à questão da lista de carros que poderão entrar em Angola, “porque enquanto permanecer essa situação, aceitamos todos os tipos de carro desde que não tenham mais de três anos nos carros ligeiros e cinco para os pesados”, disse Nicholas.

O interlocutor explica que o objectivo da criação da lista de veículos, visa informar a comunidade empresarial e pessoas singulares que as viaturas que constarem dessa lista poderão entrar livremente em Angola, porque a esta estará garantida a assistência técnica em todo o território nacional.

“Por exemplo, pode-se trazer um Porche porque temos a stand, podese trazer um Hiunday, porque temos a stand.

No entanto, não se pode trazer um Ferrari, porque não há assistência técnica para o Ferrari”, explicou o técnico da alfândega que enquanto não existir essa lista aceita-se todo o tipo de carros, e vai-se continuar a não resolver o problema de ter sucatas paradas.

Segundo Nicolas Neto, aquando da publicação do decreto havia, muita falta de comunicação entre as várias instituições que já foi ultrapassada, as competências estão já bem aclaradas e existe maior interacção entre as Alfândegas, Direcção Nacional de Viação e Trânsito, a Direcção Nacional dos Transportes Terrestres, bem como os importadores. 

Oito mil viaturas não tiveram destino 

No seguimento da implementação deste decreto, no mês de Dezembro de 2010, aproximadamente entre 8 e 10 mil viaturas de ocasião estavam “sem destino”, encontrando-se em território neutro, pois foram abrangidas pelo decreto 185/10, situação equacionada com a concessão de duas moratórias feitas pelo Executivo, tendo em conta várias razões.

As moratórias concedidas permitiram, por si só, escoar a maior parte dos veículos que se encontravam naquela situação, estando a DNA a aguardar por uma orientação em relação às que ainda estão “sem destino” e que foram teimosamente importadas nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, quando já vigorava o decreto.

Segundo a legislação aduaneira, para qualquer mercadoria considerada proibida, podese tomar dois procedimentos que passam pela reexportação ou ainda a destruição, uma medida que fica a custo do importador.

“Pessoalmente não acredito que os importadores estejam dispostos a pagar tanto pela destruição, bem com reexportação dessas viaturas”, disse aquele especialista aduaneiro que acredita que o ónus acaba por recair para a alfândega que aguarda por uma decisão final do executivo dentro de uma semana, sobre o destino final das viaturas proibidas.

Fonte: O Pais

Sonangol investe USD 50 milhões na Zona Económica Especial

Luanda – As oito unidades fabris da Zona Económica Especial Luanda/Bengo (ZEE) inauguradas a 27 de Maio, estão orçadas em 50 milhões de dólares norte-americanos anunciou hoje, segunda-feira, em Luanda, o presidente do Conselho Executivo da Sonangol Investimentos Industriais (SIIND) - subsidiária da Sonangol EP, Bravo da Rosa.

 

O gestor prestou essa informação numa conferência de imprensa que visou esclarecer questões técnicas sobre a actividade da ZEE, das fábricas e explicações relativas ao seu plano de desenvolvimento.

 

Segundo Bravo da Rosa, o investimento da Sonangol na ZEE consistiu basicamente na aquisição de equipamentos destinados à montagem e funcionamento das indústrias.

 

Na ocasião, os responsáveis da SIIND informaram a realização, entre 8 a 30 de Junho deste ano, de actividades visando a promoção das indústrias que a Sonangol pretende implementar na ZEE, um programa destinado, principalmente, a empresários nacionais com o objectivo de encontrar investidores interessados.

 

De acordo com Bravo da Rosa, os empresários nacionais têm prioridade para investir na ZEE, desde que reúnam requisitos como pessoa colectiva legalizada, com propostas empresariais capazes de criar mais-valias, através da possibilidade real de altos níveis de produção e criação de postos de trabalho, valor acrescentado do produto final e utilização de matérias-primas nacionais.

 

O projecto não admite propostas empresariais que proponham fabricar explosivos, fogo de artifícios, material bélico e que a sua actividade seja nociva ao ambiente ou a segurança de pessoas e bens.

 

Quanto à participação estrangeira na ZEE, os gestores responderam que excepcionalmente serão admitidas participações de investidores expatriados que tragam know-how tecnológico e que dominem o sector em que pretendam investir.

 

Relativamente à reposição de peças sobressalentes para as indústrias, informaram que a empresa firmou contrato com companhias estrangeiras para o fornecimento.

 

De acordo com Bravo da Rosa, a médio e longo prazos as matérias-primas importadas para o funcionamento das fábricas poderão ser produzidas no país.

 

Sobre o fornecimento de electricidade às unidades fabris, a ZEE conta com 60 Kilovolts de uma subestação local, 30 kilovolts provenientes de uma barragem e ainda com um grupo de geradores como alternativa.

 

O projecto da ZEE prevê a implantação de 73 unidades fabris. Nesse momento, já funcionam as fábricas Angolacabos Lda, de fabrico de cabos de fibra óptica, Indutive-fabricação de tintas e vernizes, Matelétrica- fabricação de material eléctrico, Mangotal, fábrica de torres metálicas, Pivangola, indústria de pivões de irrigação, Pipeline Angola, de produção de tubos PVC, e a fábrica de vedações e arames, Vedatela.

 

A orientação para a materialização do projecto das zonas económicas especiais foi dada pelo Presidente da República, em 2005, para o coordenador do Gabinete de Reconstrução Nacional, na ocasião o General Kopelipa.

 

As zonas foram apontadas como modelos apropriados do ponto vista institucional, administrativo, económico, em determinadas regiões geográficas de Angola, no âmbito do relançamento e desenvolvimento da economia real e do empresariado nacional, na perspectiva de constituição de eixos regionais geradores de desenvolvimento sustentável.

Fonte: JA

Executivo está insatisfeito com desempenho financeiro das empresas públicas

Luanda – O administrador do Instituto para o Sector Empresarial Público (ISEP), Sousa e Santos, disse hoje que o Executivo angolano está insatisfeito com o desempenho dos conselhos fiscais, porque raramente previnem ou denunciam os maus resultados decorrentes da gestão das empresas públicas.

 

Segundo o gestor público, numa avaliação recente sobre o desempenho dos conselhos fiscais, órgãos de controlo e fiscalização das empresas públicas, concluiu-se que, relativamente aos pareceres a que estão obrigados a produzir, poucos são os que apontam às entidades as quais incumbe avaliar o desempenho das empresas em causa”.

 

Sousa e Santos, que falava na abertura de um workshop sobre “O  papel e eficácia dos conselhos fiscais do Sector Empresarial Público (SEP)”, referiu que as atribuições dos conselhos fiscais espelham bem a importância e a expectativa do Governo em relação aos resultados da fiscalização quer preventiva, quer dos instrumentos de prestação de contas das empresas.

 

Acrescentou que os pareceres que os conselhos fiscais devem apresentar devem fornecer informações sobre o desempenho das empresas públicas e sobre a correcta aplicação ou não dos recursos injectados para a realização do respectivo objecto social do SEP.

 

Cabe aos conselhos fiscais do SEP fiscalizar a gestão e o cumprimento das normas reguladoras da actividade da empresa, emitir parecer sobre os documentos de prestação de contas da empresa, designadamente o relatório e contas de cada exercício fiscal, examinar a contabilidade da empresa e proceder à verificação dos valores patrimoniais, bem como participar aos órgãos competentes as irregularidades de que tenham conhecimento.

 

O workshop visa discutir e avaliar o papel e a eficácia dos conselhos fiscais do SEP, recolher propostas e encaminhá-las em jeito de conclusões a fim de se rever os mecanismos de nomeação e de funcionamento dos referidos órgãos sociais.

Fonte: Angop

Novas tecnologias devem ser usadas com cuidado

Luanda – O director-geral do Centro Tecnológico Nacional, Rufino Sambenje, considerou hoje, quinta-feira,  importante acompanhar-se com cuidado o desenvolvimento da tecnologia, tendo em conta o seu rápido desenvolvimento cada dia mais presente nas sociedades.

Rufino Sambanje, que falava no encerramento do seminário sobre "O desenvolvimento de esquemas de gestão de qualidade para as principais técnicas de testes não destrutivos”, referiu que o encontro enquadra-se no âmbito da cooperação entre Angola e Agência Internacional de Energia Atómica (Aiea).

“Vivemos num mundo onde a tecnologia avança rapidamente e se torna mais presente em nossas vidas, contudo esta mesma tecnologia pode tornar-se perigosa se não for desenvolvida ou usada correctamente”, disse.

Rufino Sambenje acrescentou ainda que mesmo as menores falhas podem causar muitos problemas e acidentes, deixando usuários insatisfeitos.

“Para detectar essas falhas, são necessários métodos especiais de inspecção, é assim que surgem técnicas como testes ou ensaios não destrutivos para definir métodos para a avaliação de matérias em peças metálicas ou não metálicas capazes de detectarem falhas  sem danos às peças inspeccionadas”, adiantou.

O projecto de montagem de um laboratório de testes não destrutivo para aplicações industriais em Angola teve início em 2007.

O apoio da Anea consistiu essencialmente o financiamento de visitas cientificas, formação de técnicos, visitas de peritos e aprovisionamento em equipamentos científicos.

Participaram no seminário, iniciado a 16 deste mês, 28 técnicos de diversas instituições nacionais.

Fonte: Angop

Angola está a preparar privatização de algumas grandes empresas para estimular a actividade empresarial

Luanda – O governo de Angola está a preparar a privatização parcial de algumas das grandes empresas do país, mantendo o seu nome em segredo para já, no âmbito de um plano para incentivar a actividade empresarial no país, informou recentemente a revista angolana Exame.

“Num modelo de economia de mercado, são os empresários mais capazes e audazes a força activa da reconstrução económica do país e da modernização do tecido produtivo nacional sob liderança do Estado”, afirmou recentemente o ministro da Economia, Abraão Gourgel, na apresentação do Programa de Fomento do Empresariado Angolano.

Gourgel sublinhou que actualmente existem em Angola numerosas empresas do sector público a actuar em monopólio, com reduzida eficiência e competitividade, que não satisfazem as necessidades dos consumidores.

De acordo com o programa, citado pela revista angolana Exame, a privatização parcial de empresas públicas de grande dimensão decorrerá no âmbito da criação da Bolsa de Valores e de Mercado de Capitais, que tem vindo a ser sucessivamente adiada.

Um estudo realizado em Angola em 2006 pela consultora portuguesa CESO para o governo angolano propunha a privatização de 77 empresas públicas e extinção de 53, de um universo de 216 existentes na altura.

Foi apresentado em Luanda juntamente com as propostas dos ante-projectos da Lei-Quadro do Sector Público Empresarial, do Estatuto da Entidade Supervisora, do Estatuto do Gestor Público e do seu sistema remuneratório.

Até 2005, o Estado angolano alienou participações em empresas como a Encime (cimentos), Mecanang (distribuição de equipamentos), Cuca (bebidas), Moagem Aliança e também nalgumas unidades hoteleiras.

Uma das privatizações que está prevista para este ano é a da empresa pública do sector pesqueiro Peskwanza, situada na província do Cuanza Sul, de acordo com o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Com o Programa de Fomento do Empresariado Angolano, o governo espera aumentar o PIB em 1,1 mil milhões de dólares a 2,4 mil milhões de dólares, além de incentivar a criação de emprego.

Outra das dez medidas previstas é a criação de um Fundo Público de Capital de Risco para apoiar projectos em fase de lançamento.

Contempla ainda o aumento da oferta de serviços financeiros por parte da banca, a formação profissional nas grandes empresas, a facilitação de crédito às pequenas e médias empresas, o apoio aos pequenos empresários, o fomento do cooperativismo e a definição da política de subsídios ao fomento empresarial.

O programa traça ainda como objectivos a simplificação dos processos burocráticos, o incentivo ao consumo da produção angolana, o fomento de infra-estruturas de apoio às empresas, a dinamização de Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) e de pólos industriais e a criação de benefícios fiscais para o empreendedorismo, além da criação da Bolsa de Valores e do Mercado de Capitais.

Elege ainda áreas prioritárias dentro dos sectores da agricultura, pecuária e pescas, da indústria (transformadora, geologia e minas e materiais de construção) e de serviços (apoio ao sector produtivo).

O programa tem uma dotação de 425 milhões de dólares para o primeiro ano, dos quais 200 milhões serão aplicados no Fundo de Garantia e 135 milhões para bonificar as taxas de juro contratadas pelos empreendedores, entre outras medidas.

Uma vez em velocidade de cruzeiro, prevê uma dotação global de 435 milhões  de dólares anuais.

Fonte: Macauhub

Angola quer sair do grupo dos Países Menos Desenvolvidos

Luanda – A ministra do Planeamento angolana, Ana Dias Lourenço, apresentou esta sexta-feira, em Istambul, projectos do Executivo para a redução da pobreza.

De acordo com o Jornal de Angola, os projectos do Executivo angolano pretendem tirar Angola da categoria de Países Menos desenvolvidos. Durante a sua intervenção na IV Conferência da ONU dos Países Menos Desenvolvidos (PMD), garantiu que o «Executivo realojou mais de quatro milhões de deslocados e refugiados de guerra e tem trabalhado na criação de condições económicas e sociais para melhoria do bem-estar das populações».

«Angola concorda e considera que os Países Menos Desenvolvidos devem continuar a inserir nas suas políticas nacionais, as recomendações do programa de acção nos mais variados sectores económicos e sociais», afirmou Ana Dias Lourenço.

A Classificação da ONU de Países Menos Desenvolvidos, queles que apresentam os mais baixos indicadores de desenvolvimento socioeconómico e humano, agrupa 48 países, 33 dos quais são da África subsariana. À excepção de Cabo Verde, os países africanos de língua oficial portuguesa fazem parte dos PMD.

Fonte: (c) PNN Portuguese News Network

Governo promove seminário sobre planeamento e orçamento do Estado

Cunene

Ondjiva – Directores e delegados de diferentes organismos e instituições públicas da província do Cunene participam, desde quarta-feira na cidade de Ondjiva, num seminário sobre o sistema de planeamento estatístico nacional e Orçamento Geral do Estado (OGE).

A acção formativa, promovida pelo governo local, visa fortalecer a capacidade dos gestores públicos a nível da região a planificar e a gerir de forma criteriosa os recursos do Estado.

O seminário enquadra-se no programa de combate à pobreza e visa dotar os gestores públicos de ferramentas necessária para uma planificação orçamental, com base nas reformas do sistema nacional de planeamento e da administração financeira do Estado.
 

Com termo previsto para sexta-feira, os participantes estão abordar aspectos sobre o sistema do planeamento, do actual desenvolvimento do pais, no contexto da globalização, o papel do sistema estatístico nacional no processo de reforma, a planificação em ambiente de democracia e descentralização.
 

As regras de execução do OGE, a contratação pública, adopção do sistema de programação e gestão, as regras estabelecidas no decreto presidencial numero 31/2010, relativas a processos de elaboração, aprovação, execução, acompanhamento dos investimentos públicos, constam da agenda do encontro.

Fonte: Angop

Tribunal de Contas contribui para maior controlo das finanças públicas

Deputada Ângela Bragança

Luanda – A actividade do Tribunal de Contas tem contribuído para um maior controlo das finanças públicas dos diferentes órgãos do Estado, tanto no território nacional, quanto no estrangeiro, afirmou hoje (terça-feira), em Luanda, a presidente da 3ª comissão da Assembleia Nacional (AN), Ângela Bragança.

De acordo com Ângela Bragança, que falava em representação do presidente da AN, Paulo Kassoma, o trabalho do Tribunal de Contas (TC) tem se destacado na verificação dos actos, contratos e dos instrumentos geradores de despesa.

Considerou como sendo as principais modalidades dos actos de apreciação realizado pelo Tribunal de Contas, no decurso dos dez anos de existência, o acompanhamento da execução do Orçamento Geral do Estado, da elaboração de projecto de pareceres sobre a Conta Geral do Estado, bem como dos relatórios sobre as contas dos órgãos do Estado.

Nos dez anos da instituição, assinalados hoje, Ângela Bragança disse que, além dos aspectos já realizados, é fundamental apontar novas metas e reflectir sobre o que tem representado o controlo financeiro que o tribunal realiza ao fiscalizar o dinheiro público.

No balanço a uma década do TC, Ângela Bragança destacou o facto da entrada em funcionamento da instituição mudar o rumo da sociedade relativamente à cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública.

“Fruto desta acção regista-se, actualmente, no país, um aumento no número de cidadãos que denunciam irregularidades na administração das finanças públicas, o que já resultou em alguns processos”, frisou.

Para comemorar os seus dez anos de existência, o Tribunal de Contas realizou hoje duas palestras destinadas aos magistrados, funcionários, gestores públicos, deputados, professores e estudantes de direito.

O Tribunal de Contas foi criado pela Lei n.º 5, de 12 de Abril de 1996. Em 1994, foi instituída a Comissão Instaladora. Em 4 de Abril de 2001, foi empossado o primeiro presidente da instituição, o Juiz-Conselheiro Julião António, e no dia 12 deste mesmo mês foi aprovado o Regulamento da Organização de Processo do Tribunal de Contas.

Fonte: Angop

Fórum Económico Angola/Dinamarca

Luanda - A Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) realiza, hoje, em Luanda, o fórum económico Angola/Dinamarca, com a participação de entidades públicas e privadas de Angola e de empresas dinamarquesas.

O grupo empresarial dinamarquês, que chegou esta terça-feira em Luanda, encontra-se no país para fortalecer os laços comerciais entre Angola e Dinamarca. A comitiva, chefiada pelo director da Confederação das Indústrias Dinamarquesas, Hans Peter Slente, prevê encontrar-se com vários governantes angolanos para troca de impressões estratégicas, no âmbito das parcerias empresariais de interesse bilateral.

Segundo o programa de trabalho da delegação da Dinamarca, está previsto a realização de um workshop em Luanda sobre Soluções Tecnológicas Dinamarquesas: Energias Limpas e Renováveis, com a participação de entidades públicas e privadas de Angola e de empresas dinamarquesas.

No quadro da visita, será ainda realizada uma bolsa de negócios que contará com a participação de entidades angolanas, designadamente do Ministério das Relações Exteriores, Comércio, Indústria, Ciência e Tecnologia, Sonangol, ANIP, da Associação Industrial de Angola e outros organismos estatais e privados.

As actividades contarão com a presença do embaixador extraordinário e plenipotenciário de Angola na Dinamarca, Domingos Culolo e do primeiro secretário da Embaixada de Angola nos Países Nórdicos, José Leitão. A embaixada de Angola tem-se desdobrado em contactos diplomáticos na região dos Países Nórdicos com objectivo de atrair mais investimentos para Angola.

Fonte: Angop/Sol

Mais posto de trabalho para Cabinda

 Cabinda vai ter mais estabelecimentos comerciais

Cabinda - A direcção provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo angolana vai expandir, a partir de 2011, a rede comercial em todo o território de Cabinda.

A medida pretende incentivar o comércio a retalho de acordo com a responsável da instituição, Mónica Polaco. Para o primeiro semestre de 2011, prevê-se a conclusão e a inauguração de um hotel de quatro estrelas com 135 quartos, na povoação do Chiazi e um outro de uma estrela com 22 quartos, na localidade de Fútila, para além de outras infra-estruturas hoteleiras.

De acordo com Mónica Polaco, em 2010 surgiram 627 novos estabelecimentos comerciais que criaram 1 502 postos de trabalho, perfazendo um total 3 080 estabelecimentos, nos quatro municípios. A rede de restauração e afins permitiu a criação de 729 postos de trabalho.

Fonte: PNN Portuguese News Network

Governo de Angola garante Financiamento para Conclusão das Obras da Barragem de Kambabe

Barragem de Kambambe

 Luanda – O projecto de reabilitação e modernização da central hidroeléctrica de Kambambe obteve um empréstimo de  cerca de 100 milhões de dólares correspondente a 25 % do valor global necessário às obras.

O empréstimo resulta de um acordo entre o Governo e diversos financiadores estrangeiros, entre os quais o grupo bancario francês BNP Paribas.

Uma vez disponibilizado o referido montante, o início da segunda fase do projecto,marcado para Janeiro último, fica garantido, segundo o semanário angolano.

De acordo com a construtora envolvida na empreitada, a brasileira Odebrecht, a segunda fase começará com a abertura de túneis para a construção da sala de máquinas, sendo que a nova central ficará dotada de quatro grupos geradores com uma capacidade de 175 megawatts cada um.

A edificação da segunda central de produção terá um custo que ronda os 400 milhões de dólares, destinados a obras de construção civil, edificação de tomadas de água, abertura dos túneis hidráulicos e de restituição, túneis de acesso, condutas de água, cavernas e acabamentos.

A construção da segunda central eléctrica da barragem de Cambambe ficará concluída em 2014.

O objectivo da empreitada, segundo a ministra da Energia e Águas, Emanuela Vieira Lopes, é o de reforçar o fornecimento de energia eléctrica a Luanda e para todos os municipios da província do Kwanza Norte, bem como Kwanza Sul.

Desde 2009 que Cambambe está ser sujeita a obras para aumentar a sua capacidade para 700 megawatts, com a entrada em funcionamento simultâneo das duas centrais.

A terceira fase em fase de discussão entre a Odebrecht e o Governo, deve englobar a elevação da parede da barragem de 102 para 132 metros, visando um maior aproveitamento do curso das águas do médio Kwanza.

Esta empreitada envolve a brasileira Odebrecht e as empresas alemã Voith, cujo acordo visa o fornecimento de turbinas, a francesa Alston, que assumiu o compromisso de fornecer geradores, e a brasileira Engevix, especializada em engenharia electrónica.

A central hidroeléctrica de Cambambe foi construída entre 1958 e 1962, está localizada no municipio com o mesmo nome, perto da cidade de Dondo, na provincia do Kwanza Norte, e a 195 km a nordeste de Luanda.

Fonte: semanário Expansão

Espanha oferece bolsas de estudo para investigação em TIC

Luanda - A Embaixada de Espanha em Angola tem disponíveis cinco bolsas de estudo, para igual número de países africanos,  para investigação em Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).

Segundo uma nota de imprensa da Embaixada de Espanha em Angola, enviada hoje, quinta-feira, à Angop, os candidatos devem ser residentes nos cinco países africanos: Angola, Cabo-Verde, Moçambique, Etiópia e Senegal (uma bolsa para cada país).

Os bolseiros deverão fazer as suas inscrições até o dia 30 deste mês, durante a qual terão que apresentar uma ideia de investigação em tecnologia de informação que contribua para desenvolvimento social e económico dos seus países.

Os mesmos deverão ter ainda conhecimentos tecnológicos universitários ou experiência demonstrada em desenvolvimento de tecnologias, para beneficiarem da bolsa de 1.050 euros/mês durante nove meses.

Segundo o informe, o candidato angolano deve procurar os Serviços de Cooperação da embaixada de Espanha em Luanda para apresentar a sua candidatura que lhe habilitará a bolsa, que conta ainda com a colaboração da Comissão Económica para África das Nações Unidas e com a Universidade de Oviedo de Espanha.

A Fundação CTIC ajudará com o desenvolvimento das ideias escolhidas, espelha o documento da embaixada, onde os cinco autores terão a oportunidade de desenvolver os seus pensamentos no laboratório de inovação da Creatic4Africa em Gijón (Astúrias), na Espanha.

Durante o tempo de pesquisa, os autores terão o acompanhamento de uma equipa de profissionais, bem como uma assessoria a fim de cada produto ou processo contribuir para o desenvolvimento das suas comunidades da forma mais eficaz possível.

Fonte: Angop

Coreia do Sul quer ser parceiro indissociável de Angola em vários domínios

Luanda – A Coreia do Sul pretende assumir-se, a curto prazo, como um parceiro estratégico indissociável de Angola, contribuindo para o desenvolvimento do país em vários sectores, particularmente do petróleo, energia e construção civil, afirmou hoje, em Luanda, Kim Jung Gwan.

 

 

 

Kim Jung Gwan, ministro-adjunto para as Políticas de Energia e Recursos do Ministério da Economia e Conhecimento da Coreia do Sul, disse que muitos países africanos, em particular Angola, estão a despertar atenção do mundo inteiro pela sua estabilidade, recursos naturais e o seu país não quer ficar alheio às oportunidades de negócio que dispõe.

 

 

 

“Angola é um país que está a crescer muito desde o fim da guerra civil e, fruto disso, tem vindo a registar um crescimento económico de dois dígitos. Está a construir inúmeras e imponentes infra-estruturas, mas precisa atrair investimentos de maiores escalas, sobretudo na área da indústria” – disse Kim Jung Gwan.

 

 

 

Angola e a Coreia do Sul, admitiu o governante asiático, não têm fortes relações de cooperação, mas tendo em conta as potencialidades desse país africano, a Coreia do Sul pretende intensificar os laços e ajudar no desenvolvimento de Angola, através de investimentos e transmissão de conhecimentos científicos e tecnológicos.

 

 

 

“Já visitei vários países do mundo, mas essa é a minha primeira viajem a esse país da África Subsahariana e estou bastante impressionado com o que estou a ver. Assiste-se a um crescimento integrado e a um ritmo acelerado, como consequência do fim da crise financeira e económica Mundial” – admitiu.

 

 

 

Por sua vez, o presidente da Comissão de Reestruturação da Agência Nacional para Investimentos Privados(ANIP), Aguinaldo Jaime, que se debruçava sobre “as oportunidades de negócio em Angola” enalteceu as capacidades humanas e tecnológicas da Coreia do Sul, admitindo vir a ser um potencial e importante parceiro de Angola.

 

 

 

“Angola era das economias que mais crescia no mundo, mas depois interrompida pela crise. Apesar disso, continua a ser o país mais bem sucedido em termos de crescimento económico e em matérias de atracção de capital privado, sendo a estabilidade política e macroeconómica os principais factores do feito” - explicou.

 

 

 

Aguinaldo Jaime, que à semelhança de Kim Jung Gwam, intervinha no Fórum Ecónomico Angola/Coreia, explicou à delegação asiática que o executivo angolano tem elaborado um conjunto de políticas que facilitam os investidores estrangeiros, com realce para a Lei de Base dos Investimentos Privados e a de Incentivos Fiscais e Aduaneiros.

Fonte: ANGOP

Governo de Angola vai impor quotas na importação de cimento

Luanda: A importação de cimento vai passar a ter limites estabelecidos por diploma legal, anunciou em Luanda o secretário de Estado da Indústria, Kiala Gabriel, citado pelo diário estatal Jornal de Angola. O governo criou a comissão do cimento que está a preparar um diploma que vai regular as quotas de importação.

Dizendo que o governo criou a comissão do cimento que está a preparar um diploma que vai regular as quotas de importação, o secretário de Estado referiu que "não se trata exactamente de uma protecção da produção interna, porque o mercado é para todos os agentes económicos, mas permitir que a produção nacional também sirva de fonte de abastecimento em termos de matéria-prima e produtos acabados”.

A produção de cimento em Angola regista um défice de cerca de 4,2 milhões de toneladas/ano, mas, de acordo com Kiala Gabriel, a produção nacional de cimento deve aumentar até 2013 ou 2015, quando as fábricas de cimento da província de Cuanza Sul, do Bengo (Bom Jesus) e de Benguela estiverem em funcionamento.

Fonte: Angola Digital

Índia abre nova linha de crédito para financiar projectos em Angola

Ministro das Relações Exteriores
George Chicoty

Luanda - A República da Índia vai conceder brevemente a Angola uma nova linha de crédito avaliada em 200 milhões de dólares norte-americanos para  financiar vários projectos ligados a reconstrução nacional,  revelou no fim-de-semana  em Luanda, o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoty.

A informação foi prestada à imprensa no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, aquando do seu regresso ao país, depois de um périplo que efectuou a quatro Estados asiáticos, nomeadamente Índia, Japão, Singapura e Malásia.

Segundo o ministro, a Índia pretende ser um parceiro nos sectores da reconstrução nacional, particularmente na construção de algumas barragens hidroeléctricas, sector no qual aquele país vai abrir uma linha de crédito para o efeito financiar as referidas obras.

Além desta área, as duas partes têm trabalhado igualmente para a conclusão de projectos bilaterais nos sectores das energias e águas, havendo já negociações entre os ministérios de tutela de ambos os países, para conclusão dos acordos.

Fonte: Angop