TRABALHOS DE CAMPO DO MINISTRO DO URBANISMO E CONSTRUÇÃO

Fernando Fonseca reprova a reabilitação de troço rodoviário na província do Cunene e recomenda rigor e eficiência na execução dos trabalhos

Fotografia: Flávio Neto

Problemas financeiros e divergências quanto à qualidade de execução dos trabalhos de reabilitação do troço de 166 quilómetros que liga Ondjiva ao Cuvelai, na Estrada Nacional 120, na província do Cunene, estão na base da paralisação da obra, constatou o Jornal de Angola no local, durante a visita do ministro do Urbanismo e Construção, Fernando Fonseca.

Adjudicada em Novembro de 2006 à empresa Organizações Ossiwana Shahangana (OOS), a obra devia ter sido concluída no prazo de 15 meses. Dados apresentados pelo fiscal da obra, a empresa WML International, representante do Instituto de Estradas de Angola (INEA), dono da obra, indicam que este prazo foi prolongado até 30 de Junho de 2010.

Os trabalhos de reabilitação consistiam na construção de revestimento em asfalto com largura de 7,4 metros com duas faixas de rodagem, bermas não revestidas, camadas de pavimento e aterros com espessura variável, uma ponte em Cuvelai, dois aquedutos de grande porte, um em Nanuno e outro em Chivemba, e mais de 164 passagens hidráulicas de pequeno porte, de simples e múltiplas bocas.

No projecto também está prevista a demolição de alguns aquedutos existentes e substituídos por outros com maior capacidade de vazão, colocação de drenos profundos, lancis, passeios e abertura de valas laterais a céu aberto e não revestidas, além de sinais de trânsito horizontais e verticais.

Os dados do fiscal da obra referem que, quatro anos depois da sua adjudicação, os trabalhos de desmatação estão feitos na totalidade, foram terraplanados 35 quilómetros, executados 33 de leito, 26 de sub-base e 24 de base, e efectuado o revestimento superficial duplo de 24 quilómetros. O trabalho global executado foi de apenas 13 por cento. “A obra encontra-se totalmente paralisada. O empreiteiro alega estar a enfrentar sérios problemas e não poder registar progresso nos trabalhos. Tanto que dispensou grande parte dos seus trabalhadores”, lê-se numa nota distribuída pelo fiscal da obra, acrescentando que o INEA está a reformular a empreitada e dividiu o referido troço em duas partes, sendo que a primeira será Ondjiva-Omala, de 80 quilómetros, e a segunda Omala-Cuvelai, de 86.

Empreiteiro contradiz fiscal

O responsável da empresa OOS, Marcos Cumprido, discorda dos dados apresentados pelo fiscal da obra, alegando que a paralisação dos trabalhos se deve, antes de mais, a factores naturais. “A província do Cunene não recebia tanta chuva há mais de 40 anos. Choveu durante dois anos consecutivos na cidade de Ondjiva e isso fez com que os trabalhos de terraplanagem, construção de passagens hidráulicas e aterros ficassem danificados”, justificou, acrescentando que já foram asfaltados 25 quilómetros, desmatada e terraplanada toda a extensão do troço Ondjiva-Cuvelai, construídas duas pontes e estando outra em execução.

Marcos Cumprido aponta a crise económica e financeira mundial como outro factor que teve influência na paralisação da obra, uma vez que, por causa dela, o Executivo deixou de ter capacidade para fazer pagamentos pontuais ao empreiteiro, como estava estabelecido em algumas cláusulas do contrato.

“O orçamento acordado na altura da consignação da obra não faz face à realidade actual, por isso, achámos por bem rever o orçamento e refazer o plano de execução, considerando outros factores pertinentes que não constavam no contrato anterior”, explicou, frisando que a revisão do contrato já foi apresentada ao Instituto de Estradas de Angola.

Neste momento, aguardam pela disponibilização dos 20 por cento do valor apresentado no orçamento revisto para recomeçarem os trabalhos de reabilitação do troço.

Má execução dos trabalhos
“Conforme viram, temos o estaleiro central montado, os camiões preparados e tão logo seja disponibilizado o dinheiro, arrancamos com os trabalhos”, afiançou.

Questionado sobre o valor apresentando no novo orçamento, alegou que “essa questão do valor deve ser da responsabilidade do dono da obra, que é o Instituto de Estradas de Angola, pois é ele que faz a planificação do projecto. Nós não estamos autorizados a falar sobre o orçamento da obra”. O ministro do Urbanismo e Construção, que visitou demoradamente o troço, considerou que a obra apresenta “situações de muito má execução”.

“Temos troços de estradas muito bem executados, completos, muito bem feitos e que correspondem consideravelmente a todo o trabalho de engenharia, mas também temos troços, como o de Ondjiva-Cuvelai, de 166 quilómetros, na Estrada Nacional 120, que apresentam situações muito más de execução”, referiu.

Fernando Fonseca acrescentou que o seu Ministério há três meses que está a trabalhar com o empreiteiro, no sentido de imprimir outra dinâmica aos trabalhos, tendo sido tomadas algumas medidas, entre as quais dividir o troço em várias fases mais curtas e incorporar outros empreiteiros com maior capacidade, uma vez que o período das chuvas está a aproximar-se.

“Ao observarmos o grau de execução dos empreiteiros e a qualidade da obra, isso permite-nos tomar medidas em relação ao pronunciamento e posição que os empreiteiros devem ter e ao Instituto de Estradas de Angola e Ministério do Urbanismo e Construção, no que toca ao cumprimento dos contratos que temos em vigor”, adiantou.

 

Fonte: Jornal de Angola

Executivo Angolano Apresenta Balanço de Actividades

Executivo angolano apresentou um balanço positivo da governação durante o segundo trimestre deste ano e reafirmou a política habitacional

Luanda: O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Carlos Feijó, reiterou, ontem, a determinação do Executivo em reduzir o défice habitacional em Angola, através do aumento da oferta de mais fogos habitacionais a preços acessíveis e da redução ao máximo da carga fiscal de modo a influenciar a redução do preço final das habitações a serem colocadas no mercado.

Carlos Feijó, que falava na conferência de imprensa de balanço da actividade governativa no segundo trimestre do corrente ano, disse que o Executivo está empenhado em reduzir os encargos fiscais e parafiscais para, assim, no âmbito das suas competências, assegurar que o preço final dos apartamentos permita a recuperação do investimento, mas também garantir a acessibilidade das casas.

Ladeado pelos ministros do Urbanismo e Construção, Finanças e pelo governador do BNA, o ministro de Estado esclareceu que numa reunião com os bancos comerciais foram abordadas situações como a liquidez e os tipos de garantias de crédito bancário, mas também as taxas praticadas e o período de reembolso do crédito, com o propósito de encontrar um “preço acessível”, tendo em conta os rendimentos das famílias.

A entrada em funcionamento das primeiras unidades fabris da Zona Económica Especial foram apontadas pelo ministro de Estado como outro sinal positivo no sentido de se cumprir o objectivo de reduzir as importações. Carlos Feijó salientou que, apesar de não ser o momento para falar de projectos do Executivo para o futuro, quando as 73 fábricas estiverem a operar será enorme o impacto sobre as importações e os preços.

Ainda no que se refere ao cumprimento de algumas promessas feitas no balanço anterior, Carlos Feijó apontou o incremento salarial com base no princípio da discriminação positiva. Com base nesta medida tomada por Decreto Presidencial começaram a ser processados os salários da função pública com um incremento de 40 por cento para as classes mais baixas, como auxiliares e operários, e de 20 por cento para os técnicos médios.

Em relação à redução dos preços e à qualidade de vida das populações, Carlos Feijó referiu-se ainda a um conjunto de medidas que começam a ser implementadas pelo Executivo, e que foram por si referenciadas na conferência de imprensa anterior. “Nós tínhamos prometido que iríamos propor à Assembleia Nacional a aprovação de créditos adicionais, sobretudo para determinadas áreas de actividade, nomeadamente em termos de comércio, em matéria de organização, principalmente do comércio rural, e créditos adicionais para o Ministério dos Transportes e para o Ministério do Urbanismo e Construção”, lembrou o ministro de Estado.

Carlos Feijó revelou que o crédito adicional para o Ministério dos Transportes destina-se a investir em meios para ajudar o escoamento dos locais onde são produzidos até aos centros abastecedores e aos consumidores. A requisição de créditos adicionais para o Ministério do Urbanismo e Construção foi feita, segundo esclareceu, para financiar a construção ou reparação das vias terciárias e secundárias. 

“Como devem calcular, para mantermos a inflação em níveis minimamente aceitáveis, dentro da nossa programação, não seria suficiente actuar no domínio fiscal e monetário. Era necessário actuar noutras vertentes, nomeadamente na área produtiva, substituição de importações, no incremento da produção local e, no nosso caso concreto, na melhor organização e estruturação do comércio para que os produtos possam chegar ao consumidor em tempo oportuno. Porque vimos que muitos dos produtos, não chegando ao ponto de destino, têm estado a pesar demasiado nos nossos ponderadores para o cálculo da inflação”, disse.

Com o programa combinado de construção e recuperação das vias terciária e secundárias, através do qual o Executivo quer ligar áreas produtoras e centros de consumo, o objectivo é melhorar os processos de transporte e, ao mesmo tempo, cuidar destas infra-estruturas.

O Governo pretende aperfeiçoar os mecanismos de contacto com a sociedade, elegendo para o efeito o sítio na Internet da Casa Civil, no qual vai ser disponibilizada vário tipo de informação, como as medidas adoptadas ou a actividade diária do Presidente da República, “numa perspectiva interactiva e dinâmica”.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República adiantou que está a ser preparado um novo modelo de comunicação, que vai resultar “num processo de diálogo entre titulares de departamentos ministeriais e a população”, além das conferências de balanço trimestral da actividade governativa.

Fonte: Angop

Cooperação Angola Vietnam

Luanda – A secretária de Estado para cooperação da República de Angola, Exalgina Gambôa, manteve hoje, quinta-feira, em Luanda, um encontro com uma delegação da República Socialista do Vietname, chefiada pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Doan Xuan Hung.

No final do encontro, que decorreu no Ministério das Relações Exteriores, Exalgina Gambôa disse aos jornalistas, que o mesmo visou abordar a situação política na África Austral e do Norte, Ásia, bem como o reforço das relações de cooperação entre Angola e Vietname.

Referiu, no entanto, que o mesmo constituiu a primeira consulta política entre os dois estados, com vista ao reforço da cooperação nos vários domínios, designadamente político, económico e social.

Por seu turno, Doan Xuan Hung frisou que o governo vietnamita está interessado em cooperar com Angola, daí a sua visita ao país, com o objectivo de traçar medidas e mecanismos para cooperação.

Segundo disse, a cooperação com Angola faz parte das prioridades da política do governo vietnamita, e neste sentido, perspectiva-se cooperar a nível político, económico, nomeadamente nos sectores petrolífero, comércio, agricultura, bem como na educação e saúde.

A delegação vietnamita encontra-se no país desde o dia 29 do corrente, para a primeira consulta política com Angola, com vista a reforçar os laços de cooperação entre os dois estados e abordar sobre a actual situação do continente africano e asiático.

Consta da agenda de visita, vários encontros de trabalho com os ministérios dos Petróleos, Telecomunicações e Tecnologia de Informação, bem como do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia.

Fonte: Angop

Programa de combate à pobreza com êxitos no Kuito Kuanavale

Menongue - O administrador do Kuito Kuanavale, província do Kuando Kubango, Joaquim Kantema, garantiu terça-feira, que o Programa Municipal Integrado de Combate à Pobreza está a permitir, com êxitos, a execução de infra-estruturas sociais, com destaque para a construção de escolas.

 

Segundo o responsável, em função do programa, desde Janeiro do ano em curso, foi possível a construção de uma escola do ensino primário no bairro Kambamba, com seis salas de aulas, já inaugurada em Fevereiro.

Na jurisdição de Kaqueque, Kuito Kuanavale, foi construída e concluída uma outra escola, com quatro salas de aulas já concluída e uma residência para professores.

De acordo com Joaquim Kantema, com o programa municpal integrado de combate à pobreza, que visa, essencialmente, na melhoria das condições de vida da população, está ainda em construção uma escola, a reabilitação de duas infra-estruturas escolares, uma das quais na sede do Kuito Kuanavale.

“Foi possível a aquisição de dois tractores com respectivas alfaias e de cem cabeças de gado bovino para tracção, com vista ao fomento da actividade agrícola no Kuito Kuanavale, que foram distribuídos às associações de camponeses locais”, acrescentou.

Já no sector de saúde, foi igualmente feita à aquisição de uma ambulância, com vista a facilitar o transporte de doentes com patologias mais graves da sede da comuna do Longa, para a capital da província, Menongue, com hospital central de referência a nível da região.

O administrador municipal referiu, sem precisar os valores monetários empregues nas obras realizadas e do outros projectos socioeconómicos em curso, no quadro do programa, que a administração adquiriu uma carrinha para apoiar serviços administrativos.

Fonte: Angop

Governo angolano empenhado na erradicação da fome

FAO 

Roma  - O ministro da Agricultura e Pescas, Afonso Pedro Canga, reafirmou nessa segunda-feira, em Roma (Itália), o empenho do governo angolano para a curto prazo erradicar-se a fome em Angola.

 

Ao discursar na  37ª Conferência da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), que decorre na capital italiana de 25 de Junho a 2 de Julho, o governante angolano referiu que “o executivo está fortemente decidido para, no mais curto espaço de tempo, erradicar  a fome e a insegurança alimentar”.

 

Segundo o ministro, “os investimentos na área produtiva, em execução, e as medidas adoptadas para apoiar as famílias camponesas e para promover a agricultura comercial sustentável, confirmam este propósito”.

 

Para este fim, disse que os investimentos estão a ser direccionados à agricultura familiar com mecanismos de créditos favoráveis, construção de infra-estruturas de irrigação e do sector pesqueiro.

 

Afonso Pedro Canga explicou que o Governo está a melhorar as vias de comunicação, incentivar o comércio rural e a gestão sustentável dos recursos naturais, entre outros para maximizar este processo.

 

Na sua opinião, os resultados dessas acções já se traduzem na melhoria da situação alimentar das populações que antes dependiam da ajuda alimentar externa.

 

O ministro de Angola, que é também presidente da FAO para a região africana, reconheceu o empenho desta organização e outras Agências das Naçoes Unidas no apoio as políticas e estratégias dos países menos ricos, em matéria de segurança alimentar.

O dirigente angolano saudou o director-geral cessante, Jacques Diouf, pela forma dirigente como dirigou a FAO e pelos esforços empreendidos para que o mundo se libertasse da fome e desejou ao novo director-geral “êxitos na difícil e nobre missão que o mundo acaba de vos confiar”.

 

Antes de discursar nesta sessão, Afonso Pedro Canga encontrou-se com a vice-minitra do Desenvolvimento da Noruega, Ingrid Fiskaa, com quem abordou questões de cooperação bilateral, especialmente no domínio das pescas.

Fonte: Angop

Presidente da Republica promulga diplomas

Luanda: O presidente da Republica de Angola, José Eduardo Dos Santos no âmbito das prerrogativas que lhe confere a constituição, promulgou e assinou um conjunto de diplomas legais, nomeadamente a lei da autorização legislativa sobre as bases gerais para o recenseamento da população geral e habitação.

Segundo a Secretaria do Estado para os Assuntos Institucionais e Imprensa da Casa Civil da Presidência da Republica, constam igualmente da lista de diplomas, as leis do investimento privado de autorização legislativa para a aprovação do regime simplificado de executivos fiscais das comunidades electrónicas e dos serviços fiscais da informação e protecção de dados pessoais.

A nota informa ainda que o Chefe do Estado promulgou e assinou igualmente, um decreto presidencial que aprova o regime simplificado de excussões fiscais. Portanto, trata-se de um decreto que regula a produção exportação reexportação e reimportação de equipamentos ou substâncias susceptíveis de empobrecer a camada do ozono.

Fonte: Angop

Conselho de Ministros aprova decreto sobre autoridade de preços

	Reunião do Conselho de Ministros

Luanda - O Conselho de Ministros, reunido sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, aprovou hoje, em Luanda, o Decreto sobre a Autoridade de Preços e a criação do Gabinete de Preços e Concorrência.

 

A reunião, de carácter extraordinária, igualmente aprovou novos modelos da carta de condução e do livrete, assim como o Estatuto Orgânico do Pólo Turístico do Futungo de Belas e a Lei sobre Créditos Adicionais.

 

O relatório de execução da programação financeira do I trimestre de 2011, um decreto que altera a tabela emolumentar do registo predial e outro que aprova o regulamento sobre o regime jurídico da segurança contra incêndios também foram aprovados.

Fonte: Angop