Executivo Angolano Apresenta Balanço de Actividades

Executivo angolano apresentou um balanço positivo da governação durante o segundo trimestre deste ano e reafirmou a política habitacional

Luanda: O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Carlos Feijó, reiterou, ontem, a determinação do Executivo em reduzir o défice habitacional em Angola, através do aumento da oferta de mais fogos habitacionais a preços acessíveis e da redução ao máximo da carga fiscal de modo a influenciar a redução do preço final das habitações a serem colocadas no mercado.

Carlos Feijó, que falava na conferência de imprensa de balanço da actividade governativa no segundo trimestre do corrente ano, disse que o Executivo está empenhado em reduzir os encargos fiscais e parafiscais para, assim, no âmbito das suas competências, assegurar que o preço final dos apartamentos permita a recuperação do investimento, mas também garantir a acessibilidade das casas.

Ladeado pelos ministros do Urbanismo e Construção, Finanças e pelo governador do BNA, o ministro de Estado esclareceu que numa reunião com os bancos comerciais foram abordadas situações como a liquidez e os tipos de garantias de crédito bancário, mas também as taxas praticadas e o período de reembolso do crédito, com o propósito de encontrar um “preço acessível”, tendo em conta os rendimentos das famílias.

A entrada em funcionamento das primeiras unidades fabris da Zona Económica Especial foram apontadas pelo ministro de Estado como outro sinal positivo no sentido de se cumprir o objectivo de reduzir as importações. Carlos Feijó salientou que, apesar de não ser o momento para falar de projectos do Executivo para o futuro, quando as 73 fábricas estiverem a operar será enorme o impacto sobre as importações e os preços.

Ainda no que se refere ao cumprimento de algumas promessas feitas no balanço anterior, Carlos Feijó apontou o incremento salarial com base no princípio da discriminação positiva. Com base nesta medida tomada por Decreto Presidencial começaram a ser processados os salários da função pública com um incremento de 40 por cento para as classes mais baixas, como auxiliares e operários, e de 20 por cento para os técnicos médios.

Em relação à redução dos preços e à qualidade de vida das populações, Carlos Feijó referiu-se ainda a um conjunto de medidas que começam a ser implementadas pelo Executivo, e que foram por si referenciadas na conferência de imprensa anterior. “Nós tínhamos prometido que iríamos propor à Assembleia Nacional a aprovação de créditos adicionais, sobretudo para determinadas áreas de actividade, nomeadamente em termos de comércio, em matéria de organização, principalmente do comércio rural, e créditos adicionais para o Ministério dos Transportes e para o Ministério do Urbanismo e Construção”, lembrou o ministro de Estado.

Carlos Feijó revelou que o crédito adicional para o Ministério dos Transportes destina-se a investir em meios para ajudar o escoamento dos locais onde são produzidos até aos centros abastecedores e aos consumidores. A requisição de créditos adicionais para o Ministério do Urbanismo e Construção foi feita, segundo esclareceu, para financiar a construção ou reparação das vias terciárias e secundárias. 

“Como devem calcular, para mantermos a inflação em níveis minimamente aceitáveis, dentro da nossa programação, não seria suficiente actuar no domínio fiscal e monetário. Era necessário actuar noutras vertentes, nomeadamente na área produtiva, substituição de importações, no incremento da produção local e, no nosso caso concreto, na melhor organização e estruturação do comércio para que os produtos possam chegar ao consumidor em tempo oportuno. Porque vimos que muitos dos produtos, não chegando ao ponto de destino, têm estado a pesar demasiado nos nossos ponderadores para o cálculo da inflação”, disse.

Com o programa combinado de construção e recuperação das vias terciária e secundárias, através do qual o Executivo quer ligar áreas produtoras e centros de consumo, o objectivo é melhorar os processos de transporte e, ao mesmo tempo, cuidar destas infra-estruturas.

O Governo pretende aperfeiçoar os mecanismos de contacto com a sociedade, elegendo para o efeito o sítio na Internet da Casa Civil, no qual vai ser disponibilizada vário tipo de informação, como as medidas adoptadas ou a actividade diária do Presidente da República, “numa perspectiva interactiva e dinâmica”.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República adiantou que está a ser preparado um novo modelo de comunicação, que vai resultar “num processo de diálogo entre titulares de departamentos ministeriais e a população”, além das conferências de balanço trimestral da actividade governativa.

Fonte: Angop

Cooperação Angola Vietnam

Luanda – A secretária de Estado para cooperação da República de Angola, Exalgina Gambôa, manteve hoje, quinta-feira, em Luanda, um encontro com uma delegação da República Socialista do Vietname, chefiada pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Doan Xuan Hung.

No final do encontro, que decorreu no Ministério das Relações Exteriores, Exalgina Gambôa disse aos jornalistas, que o mesmo visou abordar a situação política na África Austral e do Norte, Ásia, bem como o reforço das relações de cooperação entre Angola e Vietname.

Referiu, no entanto, que o mesmo constituiu a primeira consulta política entre os dois estados, com vista ao reforço da cooperação nos vários domínios, designadamente político, económico e social.

Por seu turno, Doan Xuan Hung frisou que o governo vietnamita está interessado em cooperar com Angola, daí a sua visita ao país, com o objectivo de traçar medidas e mecanismos para cooperação.

Segundo disse, a cooperação com Angola faz parte das prioridades da política do governo vietnamita, e neste sentido, perspectiva-se cooperar a nível político, económico, nomeadamente nos sectores petrolífero, comércio, agricultura, bem como na educação e saúde.

A delegação vietnamita encontra-se no país desde o dia 29 do corrente, para a primeira consulta política com Angola, com vista a reforçar os laços de cooperação entre os dois estados e abordar sobre a actual situação do continente africano e asiático.

Consta da agenda de visita, vários encontros de trabalho com os ministérios dos Petróleos, Telecomunicações e Tecnologia de Informação, bem como do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia.

Fonte: Angop

BAI deplora empecilho criado por recursos humanos na bancarização de salários

Luanda  -  A falta de informação sobre o que é de facto a bancarização dos salários da função pública e alguns impedimentos na transferência de domiciliação dos ordenados, por vezes imposta por responsáveis de recursos humanos, tem causado alguns dissabores aos funcionários públicos, lamentou hoje (terça-feira), em Luanda, o administrador executivo do BAI, Luís Lélis.

  

Em declarações à Angop, sobre “ A Quebra do Monopólio do Pagamento dos Salários da Função pelo BPC, " operada pelo Executivo em 2010, o responsável afirmou que esta transição trouxe consigo alguns desafios resultantes do desconhecimento de alguns responsáveis de recursos humanos de algumas unidades orçamentadas, quer a nível central, quer provincial.

  

“Temos exemplos de funcionários públicos que solicitaram a transferência de domiciliação para o BAI, mas os responsáveis de recursos humanos afirmam que a fase de transferência já está concluída. Isto, em nosso entender, somente cria ruídos desnecessários e alguma confusão”, afirmou.

  

De acordo com Luís Lélis, a abordagem dessa problemática é oportuna, pois deverá ajudar os funcionários públicos a compreender quais os seus direitos e acima de tudo que esta decisão do Executivo é muito vantajosa para eles.

  

Quanto aos ganhos para a banca comercial, o gestor salientou que um dos benefícios da medida é a conquista paulatina de uma parcela do segmento função pública.

  

Sobre o impacto da medida na melhoraria da concorrência entre os bancos, a fonte referiu que a bancarização dos salários da função pública irá obrigar as instituições financeiras a compreender melhor as necessidades e expectativas deste importante segmento de clientes.

  

“As instituições financeiras vão criar, aumentar e diversificar a oferta de soluções, bem como a motivação para servir melhor e valorizar cada cliente. A concorrência vai ocorrer na capacidade e no tempo de resposta, pois os clientes do segmento funcionário público terão agora outras opções”, sublinhou.

  

O administrador executivo do BAI, Luís Lélis afirmou que o sector financeiro é “claramente o sector mais competitivo em Angola”, facto comprovado pela existência de pelo menos 19 bancos que operam em território nacional.

  

O BAI encerrou o exercício económico 2010 com activos totais de oito biliões e 383 milhões de dólares norte-americanos, contra os USD oito biliões e 271 milhões de 2009, fruto desse desempenho financeiro o banco obteve um aumento de USD 112 milhões, o correspondente a um porcento de crescimento.

Fonte: Angop

Aumento da Verba do Crédito de Campanha Agrícola

O volume de crédito agrícola disponível no Banco Sol atrai cada vez mais interessados

O Banco Sol vai, nos próximos meses, disponibilizar 34 milhões de dólares norte-americanos aos camponeses angolanos, no âmbito do programa de “Crédito Agrícola de Campanha”, uma iniciativa do Governo de Angola.

A informação foi ontem prestada à Angop, na cidade do Lubango, pela directora de micro-crédito do Banco Sol, Carla Manuel, adiantando que, numa primeira fase, serão disponibilizados 19 milhões de dólares para arrancar com o programa nas províncias da Lunda-Sul, Lunda-Norte e Moxico, e reforçar o programa nas regiões que já beneficiam.

Carla Manuel disse que o Banco Sol já levou o crédito agrícola de campanha a 15 das 18 províncias do país, e prevê abranger todo o território nacional ainda este ano, de modo a cumprir com o programa do Governo de redução da pobreza.

Em relação à província da Huíla, a responsável afirmou que o processo decorre sem sobressaltos, pois 1.258 camponeses dos municípios da Matala, Chibia, Lubango e Jamba já beneficiaram de créditos de um montante global de três milhões e 300 mil dólares.

Carla Manuel declarou que a direcção do banco tem como perspectiva alargar o programa aos restantes municípios que compõem a província, pelo que uma equipa de monitorização da referida instituição está a trabalhar com as administrações municipais para analisar os processos de cedência de crédito aos camponeses.

A direcção do Banco Sol apresentou a solução “Crédito Agrícola de Campanha” a 350 famílias camponesas do município do Lubango, num acto presenciado pelo presidente da comissão executiva daquela instituição bancária.

Coutinho Nobre Miguel já tinha declarado à Angop, na terça-feira, na cidade do Namibe, que para 2011 o Banco Sol tem disponíveis 50 milhões de dólares para o programa de “Crédito Agrícola de Campanha”.De acordo com Coutinho Nobre Miguel, dessa soma, 17 milhões já tinham sido disponibilizados em crédito.O gestor explicou que o crédito de campanha está dividido em duas categorias, estando a primeira virada para micro, pequenas e médias empresas, bem como para produtores individuais, cooperativas agrícolas e associações de camponeses. A segunda categoria destina-se a investidores considerados estratégicos.

Fonte: JA

China é maior cliente do petróleo de Angola

O embaixador Zhang Bolun deixa Luanda por ter atingido o limite de idade

Luanda: O embaixador da China em Angola, Zhang Bolun, afirmou ontem, em Luanda, que Angola é o segundo maior fornecedor de petróleo à China, contribuindo de forma expressiva para a modernização daquele país asiático.

Em declarações à imprensa, no final de uma audiência que lhe foi concedida pelo Presidente da República, destinada a apresentar cumprimentos de despedida, o diplomata chinês disse que a paz e a estabilidade têm servido de base para aprofundar ainda mais a cooperação com Angola.

O diplomata acrescentou que as relações económicas e financeiras entre os dois países têm sido incrementadas, aumentando, da mesma maneira, a "confiança e a compreensão política". Quando Angola foi afectada pela crise financeira mundial, frisou, as empresas chinesas nunca pararam com as suas obras e continuam a contribuir para a concretização do programa de reconstrução do país. De acordo com Zhang Bolun, os dois países estão dispostos a reforçar a cooperação nos domínios da agricultura e da industrialização de Angola, tendo revelado que as trocas comerciais rondaram os 24,8 mil milhões de dólares, em 2010.

Agradecendo ao Chefe de Estado e restantes membros do Executivo angolano o apoio directo que lhe prestaram durante a missão diplomática de três anos, sublinhou que gostaria de ver ainda mais reforçada a parceria entre os dois países.

Como um dos pontos mais altos da sua missão diplomática, salientou a visita a Angola do Vice-Presidente chinês, Xi Jinping, no ano passado, durante a qual foi estabelecido um acordo de parceria estratégica. Outras visitas que considerou terem contribuído para o reforço das relações de cooperação entre os dois Estados, foram as do Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular, Wu Bangguo, em Maio, e do vice-primeiro-ministro, Wang Oishan, em Março.

Zhang Bolun, que regressa ao seu país no sábado, passa à reforma por ter mais de 60 anos de idade.

Fonte: JA

Uso de fibra óptica melhora serviços de telecomunicações

População defende aumento de serviços de Internet a nível da província

Fotografia: JA

As três principais operadoras de telecomunicações que operam no Cunene, concretamente a Angola Telecom, Movicel e Unitel, estão a desenvolver um projecto de instalação de fibra óptica em alguns municípios da província.

Nesta altura, a principal actividade está direccionada para a colocação de mais antenas, para melhorar o sinal de voz e imagem, sobretudo na zona fronteiriça com a República da Namíbia.

Devido à sua posição geográfica, o Cunene encontra-se entre as regiões de maior atracção económica do país, o que leva as empresas de telecomunicações a redobrem esforços para atender as empresas públicas e privadas sedeadas na região.

Entretanto, a falta de serviços de Internet está a criar sérias dificuldades aos estudantes do ensino superior e a muitos pesquisadores do Cunene, constatou o Jornal de Angola na cidade de Ondjiva.

Em plena era da globalização, nestas paragens, consultar um sítio na Internet é ainda uma miragem, por falta de centros que ofereçam tais serviços.

Alunos dos ensinos secundário e superior são vistos todos os dias a baterem à porta de pessoas singulares procurando por Internet para consultas e investigarem matérias do programa curricular.

Ao único centro existente na cidade de Ondjiva, denominado "Centro Comunitário de Internet", afluem todos os dias dezenas de alunos e professores, que disputam seis computadores instalados num espaço de quatro metros quadrados.

Domingos Francisco, estudante da 13ª classe do curso de matemática/física do Instituto Médio Politécnico de Ondjiva estava entre os cerca de 20 alunos presentes, do lado de fora do centro, a aguardar a sua vez. O jovem tencionava investigar o tema "A importância da língua no ensino da matemática", mas há mais de duas horas que não conseguia ocupar um computador, porque tinha que obedecer à ordem de chegada.

O tema foi dado ao seu grupo pelo professor e tinha que ser apresentado dia seguinte de manhã, ao primeiro tempo. Na mesma ânsia estava a professora Fausta Elavoco, de Biologia. Esta precisava pesquisar matéria sobre anatomia para uma aula que tinha de dar na parte da tarde, mas devido a outros compromissos "quebrou" a paciência.

Para piorar a situação, o centro apenas trabalha de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00, o que leva os internautas a solicitarem a abertura de mais sítios com Internet para satisfazerem a procura.

Isabel Manuel, a jovem que atende no centro, disse que a procura tem crescido muito nos últimos tempos, principalmente por parte dos estudantes.

O Centro Comunitário de Internet existe há seis anos e foi criado pelo governo da província para servir a comunidade estudantil e para a superação dos quadros locais em matéria de informática.

O espaço dispõe de duas salas com seis computadores cada, sendo uma para aulas de informática e outra para navegar na Internet.

Fonte: JA

Investimento luso em Angola chega através da Holanda

O investimento luso domina no sector não petrolífero angolano, interesse que nem a crise abalou. Mas hoje tem outras portas de entrada: Holanda e paraísos fiscais.

Portugal detém a maior quota do investimento privado estrangeiro em Angola no sector não petrolífero. Uma tendência que, segundo os dados da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), se mantém desde 2006 e que faz deste «parceiro estratégico um importante apoio à diversificação da economia angolana». 

Nos últimos cinco anos, o investimento português somou mais de 1,4 mil milhões de dólares, mais de 65% do investimento privado com origem nos países estratégicos para Angola (Brasil, EUA e China). O montante do investimento luso só é ultrapassado pelo angolano (2,5 mil milhões). 

Mesmo a crise que abalou o Mundo há dois anos, ou os atrasos nos pagamentos às empresas por parte do Estado, não abalaram significativamente o investimento privado luso. As maiores quebras de interesse, entre 2009 e 2010, foram registadas pelo Brasil (92%), EUA (52%) e a China (0,45%). 

Os dados da ANIP mostram que África do Sul, Holanda, Ilhas Virgens Britânicas e Maurícias têm, desde 2006, vindo a apostar consistentemente em Angola. Num primeiro olhar, o país neste que mais surpreende é a Holanda. 

Segundo fontes do mercado ouvidas pelo SOL, o crescimento do investimento com origem neste país, assim como nos paraísos fiscais, tem uma explicação: algum investimento angolano e muito do português está a ser realizado através daqueles países. É o caso da participação da portuguesa ZON na angolana ZAP, realizada através de uma empresa sediada na Holanda. Segundo as mesmas fontes, os investimentos da Sonae em Angola também vão ser realizados através da Holanda.

Investimento em alta 

A tendência de crescimento do investimento sul-africano é encarada com mais naturalidade, pois «há um grande interesse da África do Sul na região».

O investimento privado em Angola cresceu cerca de 67,5% em 2010, atingindo 2,4 mil milhões de dólares, um ‘salto’ face ao ano anterior, em que rondou 1,4 mil milhões.

Em termos de emprego, o investimento privado criou, entre 2008 e 2010, cerca de 86 mil postos de trabalho directos, dos quais apenas 12.620 são estrangeiros. 

Por geografias, a província de Luanda lidera o destino do investimento (36,24% do total em 2010). Benguela surge em segundo (17,75%), seguida da província do Kwanza Sul (8,06%) e do Bengo (1,27%). Em 2010, Kuando Kubango e Moxico não captaram qualquer investimento privado, mas a situação pode mudar este ano. Ainda esta semana, uma missão empresarial portuguesa encontrou-se durante dois dias com as autoridades provinciais para analisar as potencialidades da região. 

Por sectores, a indústria transformadora absorveu 31,84% do investimento, enquanto o comércio por grosso e retalho e a reparação automóvel foram o destino de 20,71%. Seguem-se a construção (10,8%), transportes e comunicações (10,8%) e actividades imobiliárias (7,16%). O sector primário pouco interessou aos investidores: só 1,22% do investimento se dirigiu à agricultura, produção animal e silvicultura. O Estado ainda é o ‘motor’ do sector, situação que vai perdurar durante alguns anos. A pesca absorveu 3,09% do investimento privado em 2010.

Por: francisco.kalenga@sol.pt 

Comboio Experimental do CFB chega ao Huambo

Luanda, 13 Jun (Lusa) -- Uma viagem experimental de comboio entre o Cubal, na província angolana de Benguela, e a província do Huambo, numa extensão de 270 quilómetros, foi realizada no domingo, prevendo-se a inauguração do troço dentro de dois meses.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do Ministério dos Transportes de Angola, Luís Paulo, disse que esta primeira viagem, depois de 27 anos de paralisação, se enquadra no programa de reabilitação, modernização e expansão do Caminho-de-Ferro de Benguela, cuja finalização deverá acontecer em 2012.

Segundo Luís Paulo, o ministro dos Transportes de Angola, Augusto da Silva Tomás, que se encontra em Benguela desde sexta-feira, realizou a viagem do município do Cubal ao Huambo, para inspecionar as obras de reparação do referido troço.

Na chegada ao Huambo, Augusto da Silva Tomás apontou a necessidade de tudo ser feito para que dentro de dois meses, "o mais tardar", o comboio volte a apitar naquela província do planalto central de Angola "de forma definitiva", para que em setembro possa chegar à província do Bié.

De acordo com o governante angolano, "as obras foram acompanhadas pela fiscalização, seguiram as regras estabelecidas internacionalmente e os prazos cumpridos na medida do possível".

"Chegou o momento do povo angolano, em particular o das províncias do Huambo, Bié e Moxico, voltar a sorrir como no passado", disse o ministro.

O Caminho-de-Ferro de Benguela, com 1.301 quilómetros, vai da província de Benguela até a do Moxico e é a única ligação da África Central ao Oceano Atlântico.

A reabilitação do CFB está a cargo de uma empreiteira chinesa - "China Railway 20 Bureau Group Corporation" -, com o recurso a uma linha de crédito da China.

Esse crédito, inicialmente avaliado em 200 milhões de dólares, possibilitou a aceleração da reabilitação total dos 1.301 quilómetros de via-férrea.

O plano nacional ferroviário prevê a reparação de locomotivas e pontes, a substituição de travessas, a requalificação de estações e desminagem.

Fonte: SIC Notícias

Economia angolana com perspetivas de crescer 7,5% este ano e a dois dois dígitos em 2012 -Relatório Anual do BAD

Lisboa - A economia de Angola deverá crescer 7,5% este ano e 11,1% em 2012, favorecida pela recuperação dos preços do petróleo, mas continua impulsionada pelo investimento público que é marcado pelo "clientelismo político e pela corrupção".

As observações são do Banco África de Desenvolvimento (BAD) no seu relatório anual "Perspetivas económicas em África" para este ano, hoje divulgado em Lisboa, no âmbito da assembleia anual desta instituição até dia 10 na capital portuguesa.

Em 2010 a economia angolana "foi prejudicada pelos atrasos nos pagamentos do governo aos setores de construção e infraestruturas" e por isso cresceu apenas 3,4 por cento, apesar de a recuperação dos preços do petróleo já se fazerem sentir, refere o relatório do BAD.

Fonte: RTP

BAD procura apoio ao setor privado em Angola através de linhas de crédito para PME

Lisboa - O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) está prestes a iniciar o apoio a projetos lançados pelo setor privado em Angola, nomeadamente estruturando linhas de crédito para pequenas e médias empresas (PME) em conjunto com um banco local.

"Estamos a olhar para vários sectores e vai haver uma linha de crédito para as PME/sector privado" que está a ser estruturada com o Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), revelou Chiji Chinedum Ojukwu, diretor de Operações do BAD para a Região Sul.

Desde que iniciou a intervenção em Angola, em 1983 (com interrupção entre 1989 e 2001 por causa da guerra), a ajuda do BAD aquele país soma 511 milhões de dólares [354 milhões de euros] financiando 33 projectos.

Fonte: Expresso

Ministro da Economia optimista no sucesso do crédito agrícola de investimento

Luanda – O ministro da Economia, Abraão Pio Gougel, manifestou-se hoje, optimista quanto ao sucesso na implementação do crédito agrícola de campanha, lançado oficialmente esta quinta-feira, por facilitar acesso ao financiamento a pequenos e médios produtores agro-pecuários angolanos.

O governante, que discursava no workshop sobre “operacionalização do crédito agrícola de investimento e oportunidade de negócios”, promovido pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), na qualidade de entidade financiadora do projecto, referiu que os resultados do processo avizinham-se satisfatórios, à semelhança do crédito agrícola de campanha.

  

“Eu quero recordar que inicialmente houve muito cepticismo à volta do sucesso do crédito agrícola de campanha. Recordo-me de que uma das vezes ia entrando no Ministério da Economia e havia uma opinião quase generalizada de que o crédito não iria funcionar, mas como a prática é o critério da verdade, os resultados falam por si” disse.

  

Segundo Abrahão Gourgel, o êxito do crédito agrícola de campanha, que beneficiou, até ao momento, mais de 20 mil camponeses de distintas províncias, deve-se ao engajamento desinteressado dos quatro bancos envolvidos na empreitada (BPC, BMF, SOL e BCI) e da Comissão Técnica de Acompanhamento do crédito agrícola.

  

O ministro informou ser objectivo do Governo, com o crédito agrícola de investimento, promover uma agricultura comercial moderna, competitiva e próspera, capaz de gerar renda com base em produtos diferenciados e de contribuir para o fortalecimento do sector agrário nacional.

  

Tal como o crédito agrícola de campanha, o agrícola de investimento será concedido directamente pelo BDA e pelos referidos bancos comerciais que aderiram à iniciativa, sendo a taxa de juros de 6,7 porcento ao ano, com períodos de carência de até três anos e prazo de pagamento de até oito anos. O valor é financiado em kwanzas não indexado.

  

Os custos da linha de crédito serão assumidos pelo Fundo nacional de Desenvolvimento (FND) e geridos pelo BDA.

Quer o crédito de campanha (com 150 milhões de dólares norte-americanos disponíveis) quer o de investimento (com um valor de USD 200 milhões), foram aprovados a 14 de Abril de 2010.

O primeiro está já em vigor há alguns meses, tendo atingido já cerca de USD 38 milhões, de acordo com o coordenador da Comissão Técnica, José Bento.

Fonte: Aagop

Oxfam alerta sobre aumento dos preços do alimentos em 20 anos

O mercado dos bens alimentares tende a encarecer em resultado da subida da cotação das matérias-primas

Fotografia: Santos Pedro

Os preços de alimentos básicos devem mais do que dobrar em 20 anos, a não ser que líderes mundiais promovam reformas, alertou na terça-feira a Organização Não-Governamental britânica Oxfam.

Até 2030, o custo médio de colheitas consideradas chave para a alimentação da população global vai aumentar entre 120 e 180 por cento, prevê a organização no seu relatório Growing a Better Future (Plantando um Futuro Melhor). Metade desse aumento de custos deve ser creditada a mudanças climáticas. Sendo assim, para a Oxfam, é preciso que os líderes globais trabalhem tanto para regular os mercados de commodities como para a criação de um fundo climático global.

"O sistema (de negociação) de alimentos deve ser revisto se quisermos superar os crescentes desafios relacionados com mudanças climáticas, aumentos no preço da comida e falta de terras, água e energia", disse Barbara Stocking, executiva chefe da Oxfam. No relatório, a Oxfam ressalta quatro áreas de alta insegurança alimentar – locais onde já existem dificuldades para alimentar os habitantes.

O primeiro é a Guatemala, onde 850 mil pessoas são afectadas pela falta de investimentos estatais em pequenos agricultores e pela alta dependência de alimentos importados, diz a ONG. O segundo é a Índia, onde a população gasta em comida duas vezes mais que os britânicos (proporcionalmente ao que recebem de salário). Um litro de leite pode custar cerca de 11 dólares na Índia.

Em terceiro, a Oxfam cita o Azerbaijão, onde a produção de trigo caiu 33 por cento no ano passado em decorrência de más condições climáticas, forçando o país a importar grãos da Rússia e do Cazaquistão. Os preços dos alimentos no país subiram 20 por cento em Dezembro de 2010 em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Em quarto está o Leste de África, onde oito milhões de pessoas enfrentam actualmente falta crónica de alimentos por causa da seca. Mulheres e crianças estão entre os mais afectados. O Banco Mundial também advertiu que o aumento nos preços dos alimentos está a levar milhões de pessoas para a pobreza extrema. Em Abril, a instituição informou que os custos dos alimentos tinham aumentado 36 por cento num ano, em parte devido aos distúrbios no Médio-Oriente e no Norte de África. Para a Oxfam, é preciso que haja mais "transparência" nos mercados de commodities e regulamentação de mercados futuros; um aumento de provisões de alimentos; o fim das políticas que promovam biocombustíveis (por supostamente ocupar terras que podiam servir para a agricultura); e investimentos em cultivos familiares, em especial os comandados por mulheres.

Fonte: JA

Conselho de Ministros aprova decreto sobre autoridade de preços

	Reunião do Conselho de Ministros

Luanda - O Conselho de Ministros, reunido sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, aprovou hoje, em Luanda, o Decreto sobre a Autoridade de Preços e a criação do Gabinete de Preços e Concorrência.

 

A reunião, de carácter extraordinária, igualmente aprovou novos modelos da carta de condução e do livrete, assim como o Estatuto Orgânico do Pólo Turístico do Futungo de Belas e a Lei sobre Créditos Adicionais.

 

O relatório de execução da programação financeira do I trimestre de 2011, um decreto que altera a tabela emolumentar do registo predial e outro que aprova o regulamento sobre o regime jurídico da segurança contra incêndios também foram aprovados.

Fonte: Angop

Brasil vai contribuir para viabilidade de projectos de PPP

Luanda - O presidente da Associação de Empresários  e Executivos  Brasileiros em Angola( Aebran),  Alberto Esper, garantiu,  hoje, em Luanda o empenho do seu país para a viabilidade de projectos de Parcerias Públicos Privadas (PPP) em Angola.

Segundo Alberto Ester, a classe empresarial brasileira traz alguma experiência neste modelo de PPP e de cada sector específico que no Brasil está um pouco mais adiantado e é  já uma prática a mais tempo.

"O modelo da parceiria que pretendemos com Angola é de viabilizar a execução dos serviços" afirmou, acrescentando que os empresários brasileiros vão contribuir com a sua experiência e modelo de PPP,  aliada à capacidade técnica gerencial dos projectos específicos.

Sublinhou que uma das características mais relevantes na parceria com Angola é que o Brasil é um dos países que vem alcançando melhores níveis de desenvolvimento social, económico e de qualificações técnicas, mas é um país que vem de dificuldades muitas vezes semelhantes as de Angola.

O presidente da Aebran disse que a classe empresarial do seu país tem conhecimentos de algumas soluções para a melhoria dos serviços prestados à população, porque ainda há no Brasil  algumas regiões com dificuldades idênticas ou piores as de Angola,  por isto,  podem de facto contribuir e colocar-se à disposição de parceiros angolanos.

Questionado sobre os sectores em que pretendem investir, Alberto Ester que falava no Fórum sobre PPP,  no qual participaram empresários brasileiros e angolanos, afirmou que as áreas prioritárias para o governo, com construção de infra-estruturas, energia, água, saúde e saneamentos básico, são também para os investidores brasileiros.

O fórum foi organizado pela Erbran com o objectivo de esclarecer, discutir e dar a conhecer aos  participantes  os  mecanismos das PPP em Angola.

O evento teve com palestrantes o director do Gabinete Técnico de Apoio às PPP do Ministério da Economia,  a embaixadora do Brasil em Angola, Ana Cabral Petersen e o representante do Banco do Brasil, Orlando Pereira.

Especialista destaca criação da Zona Económica Especial

	Angop
	Um dos empreendimentos da Zona especial

Luanda - O bastonário da Ordem dos Arquitectos de Angola, António Gameiro, reconheceu, em Luanda, que a criação da Zona Económica Especial de Viana vai dinamizar o sector económico e industrial do país.

   

Falando à Angop, a propósito da inauguração, sexta-feira última, do empreendimento, pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, António Gameiro fez saber que o seu funcionamento vai proporcionar maior inclusão e capacidade de mão-de-obra nacional, bem como viabilização de canais de distribuição e comercialização dos produtos fabricados.

   

"Penso ser um grande ganho para o país, uma vez que no local se vai fabricar produtos que só eram importados" - disse.

 

Criada em 2005, numa área total de 8.300 hectares, a Zona Económica Especial de acordo com dados, foi projectada para 73 fábricas, das quais oito encontram -se em funcionamento.

   

Das unidades, destacam-se as fábricas de montagem de automóveis, de material de construção civil, de plástico, de pivôs de irrigação agrícola e de cabos de fibra óptica.    

   

Para sucesso do projecto serão convidados empresários com capacidade empreendedora e de gestão comprovada, afim de participarem na gestão das unidades já lançadas.

   

Ao intervir no acto, Chefe de Estado salientou ser importante começar a trabalhar em duas direcções no sentido de aproveitar o potencial das indústrias instaladas no local e tornar viável, do ponto de vista económico e financeiro, as unidades fabris.

Fonte: Angop

José Severino defende o equilíbrio nos benefícios fiscais e aduaneiros

AIA está preocupada com a eventual retracção do espírito de investimento dos empresários

Fotografia: Jornal de Angola

O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, manifestou na sexta-feira que o Executivo angolano deve conceder os mesmos benefícios fiscais e aduaneiros que forem atribuídos às indústrias da Zona Económica Especial (ZEE) aos empresários que investirem fora dela, a fim de existir concorrência leal no mercado.

 Em declarações à Angop, a propósito da inauguração de oito novas indústrias da ZEE, o presidente da AIA justificou que se os benefícios fiscais e aduaneiros não forem concedidos à indústria nacional, na óptica do equilíbrio, os empresários fora do quadro da ZEE vão ter dificuldades em competir, e se isso acontecer prejudica os concorrentes e retrai o espírito de investir dos empresários.

 “É preciso que haja aqui um equilíbrio para também dar ao investimento privado as mesmas condições que as das unidades fabris da ZEE, sejam elas aduaneiras ou fiscais, para que haja concorrência leal”, disse o interlocutor. Relativamente às fábricas inauguradas na ZEE, referiu que o aspecto mais saliente nelas não são as indústrias em si porque ainda estão longe de uma competição externa, mas as infra-estruturas que permitem a todas as fábricas terem uma perspectiva de desenvolvimento.

Segundo José Severino, algumas tecnologias usadas naquelas unidades fabris estão mais preparadas para o comércio interno e não tanto para a zona de comércio livre da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para a qual Angola está a preparar-se para aderir.

 “Mas temos que entrar na zona de comércio livre porque há compromisso político. Evidentemente que essas fábricas têm espaço e condições para fazerem introdução de novas economias”, disse o responsável da AIA, reconhecendo as inovações trazidas ao sector industrial com as novas inaugurações, nomeadamente a produção de pivôs de irrigação agrícola e de vedações e arames, que costumam ser importados de várias partes do mundo. O presidente da AIA disse que a produção de pivôs de irrigação agrícola é uma forma de acelerarmos a nossa competitividade agrícola.

 Referindo-se à proibição de importar matérias-primas e bens secundários a utilizar nos projectos de produção, desde que se encontrem disponíveis no mercado nacional, disse que “a AIA não é pela proibição da importação de produtos que também são produzidos aqui, mas defende a competitividade, embora as nossas indústrias tenham constrangimentos”.

Fonte: Jornal de Angola

Angola perde 6 por cento de receitas

A arrecadação de receitas aduaneiras registaram uma queda na ordem de 6 por cento, desde a implementação do decreto presidencial que impõe limitações à importação de viaturas usadas com mais de três anos de uso.

Essas declarações foram proferidas pelo técnico do Departamento de Políticas e Procedimentos da Direcção Nacional das Alfândegas, Nicholas Neto, em entrevista exclusiva a O PAÍS, quando comentava o impacto da implementação do decreto 135/2010 que dentro de dois meses apresta-se para completar um ano desde a sua entrada em vigor.

Segundo aquele técnico, verificava-se nos últimos anos que a importação de viaturas usadas tornou-se numa actividade económica bastante usual, servia de meio de sustento para muita familias, para além de ser, até então, uma grande fonte de captação de receitas para o Estado angolano, situada entre 12 e 15 por cento do total da receita aduaneira “Não posso dizer com tanta certeza, mas se em 2009 estava na ordem dos 12 por cento, posso garantir já que são menos de 6 por cento das receitas arrecadadas para o Estado angolano”, disse o técnico da DNA, que considera ser uma baixa muito significativa para as receitas do Estados que arrecadaria este valor para aplicação com outros fins, em projectos e programas do Orçamento Geral do Estado. É ponto assente que ainda há maior importação de viaturas usadas com os requisitos impostos pelo decreto executivo e de longe suplantam as viaturas novas mais adquiridas por um pequeno segmento de entidades colectivas e singulares que detém essa capacidade de importar, como as concessionárias, no entender do chefe do Departamento de Tarifas e Comércio, Garcia Afonso.

Motores e peças sobressalentes

Virando para quele que é também um negócio de grande proporção, a venda de motores e sobressalentes dominado na sua maioria, por oeste-africanos, Nicholas Neto, disse que por si só o próprio decreto agora estabelece critérios que clarificam quem poderá importar, bem como o que se pode importar.

Dados das Alfândegas revelam que no domínio, peças sobressalentes usadas, a importação também segue o mesmo ritmo em comparação com a de veículos de ocasião, verificando-se quase na mesma proporção.

“Agora há um modelo específico de quem pode importar as viaturas.

As empresas, por exemplo, deverão estar registadas, as concessionárias necessáriamente devem possuir um armazém e oficinas para poderem importar as peças”, explicou o técnico. Acrescentou que, no âmbito da organização deste sector, o Ministério dos Transportes regulamentou, que somente as concessionárias ou oficinas criadas para servir concessionárias terão essa competência para importar peças sobressalentes.

No entanto, a aplicação prática destas orientações está a ser difícil, por enquanto, razão pela qual a DNA solicitou novas orientações ao Ministério dos Transportes de forma a melhor defender a posição do decreto, disse Nicholas Neto, para quem, segundo deixou entender, alguma coisa já foi avançada e acautelada, restando limar algumas arrestas para o pleno funcionamento do decreto.

As peças quando vêm acopladas à viatura, não são taxadas de modo separado, porque na verdadeira acepção são consideradas como veículos, mas quando são trazidas de forma independente são consideradas como peças ou motores, sendo naturalmente taxados de forma diferente de uma viatura em si.

Listagem de carros admissíveis na importação

A dois meses de completar um ano de implementação da presente medida, verificam-se ainda pequenos constrangimentos por resolver, ligados fundamentalmente à questão da lista de carros que poderão entrar em Angola, “porque enquanto permanecer essa situação, aceitamos todos os tipos de carro desde que não tenham mais de três anos nos carros ligeiros e cinco para os pesados”, disse Nicholas.

O interlocutor explica que o objectivo da criação da lista de veículos, visa informar a comunidade empresarial e pessoas singulares que as viaturas que constarem dessa lista poderão entrar livremente em Angola, porque a esta estará garantida a assistência técnica em todo o território nacional.

“Por exemplo, pode-se trazer um Porche porque temos a stand, podese trazer um Hiunday, porque temos a stand.

No entanto, não se pode trazer um Ferrari, porque não há assistência técnica para o Ferrari”, explicou o técnico da alfândega que enquanto não existir essa lista aceita-se todo o tipo de carros, e vai-se continuar a não resolver o problema de ter sucatas paradas.

Segundo Nicolas Neto, aquando da publicação do decreto havia, muita falta de comunicação entre as várias instituições que já foi ultrapassada, as competências estão já bem aclaradas e existe maior interacção entre as Alfândegas, Direcção Nacional de Viação e Trânsito, a Direcção Nacional dos Transportes Terrestres, bem como os importadores. 

Oito mil viaturas não tiveram destino 

No seguimento da implementação deste decreto, no mês de Dezembro de 2010, aproximadamente entre 8 e 10 mil viaturas de ocasião estavam “sem destino”, encontrando-se em território neutro, pois foram abrangidas pelo decreto 185/10, situação equacionada com a concessão de duas moratórias feitas pelo Executivo, tendo em conta várias razões.

As moratórias concedidas permitiram, por si só, escoar a maior parte dos veículos que se encontravam naquela situação, estando a DNA a aguardar por uma orientação em relação às que ainda estão “sem destino” e que foram teimosamente importadas nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, quando já vigorava o decreto.

Segundo a legislação aduaneira, para qualquer mercadoria considerada proibida, podese tomar dois procedimentos que passam pela reexportação ou ainda a destruição, uma medida que fica a custo do importador.

“Pessoalmente não acredito que os importadores estejam dispostos a pagar tanto pela destruição, bem com reexportação dessas viaturas”, disse aquele especialista aduaneiro que acredita que o ónus acaba por recair para a alfândega que aguarda por uma decisão final do executivo dentro de uma semana, sobre o destino final das viaturas proibidas.

Fonte: O Pais

Sonangol investe USD 50 milhões na Zona Económica Especial

Luanda – As oito unidades fabris da Zona Económica Especial Luanda/Bengo (ZEE) inauguradas a 27 de Maio, estão orçadas em 50 milhões de dólares norte-americanos anunciou hoje, segunda-feira, em Luanda, o presidente do Conselho Executivo da Sonangol Investimentos Industriais (SIIND) - subsidiária da Sonangol EP, Bravo da Rosa.

 

O gestor prestou essa informação numa conferência de imprensa que visou esclarecer questões técnicas sobre a actividade da ZEE, das fábricas e explicações relativas ao seu plano de desenvolvimento.

 

Segundo Bravo da Rosa, o investimento da Sonangol na ZEE consistiu basicamente na aquisição de equipamentos destinados à montagem e funcionamento das indústrias.

 

Na ocasião, os responsáveis da SIIND informaram a realização, entre 8 a 30 de Junho deste ano, de actividades visando a promoção das indústrias que a Sonangol pretende implementar na ZEE, um programa destinado, principalmente, a empresários nacionais com o objectivo de encontrar investidores interessados.

 

De acordo com Bravo da Rosa, os empresários nacionais têm prioridade para investir na ZEE, desde que reúnam requisitos como pessoa colectiva legalizada, com propostas empresariais capazes de criar mais-valias, através da possibilidade real de altos níveis de produção e criação de postos de trabalho, valor acrescentado do produto final e utilização de matérias-primas nacionais.

 

O projecto não admite propostas empresariais que proponham fabricar explosivos, fogo de artifícios, material bélico e que a sua actividade seja nociva ao ambiente ou a segurança de pessoas e bens.

 

Quanto à participação estrangeira na ZEE, os gestores responderam que excepcionalmente serão admitidas participações de investidores expatriados que tragam know-how tecnológico e que dominem o sector em que pretendam investir.

 

Relativamente à reposição de peças sobressalentes para as indústrias, informaram que a empresa firmou contrato com companhias estrangeiras para o fornecimento.

 

De acordo com Bravo da Rosa, a médio e longo prazos as matérias-primas importadas para o funcionamento das fábricas poderão ser produzidas no país.

 

Sobre o fornecimento de electricidade às unidades fabris, a ZEE conta com 60 Kilovolts de uma subestação local, 30 kilovolts provenientes de uma barragem e ainda com um grupo de geradores como alternativa.

 

O projecto da ZEE prevê a implantação de 73 unidades fabris. Nesse momento, já funcionam as fábricas Angolacabos Lda, de fabrico de cabos de fibra óptica, Indutive-fabricação de tintas e vernizes, Matelétrica- fabricação de material eléctrico, Mangotal, fábrica de torres metálicas, Pivangola, indústria de pivões de irrigação, Pipeline Angola, de produção de tubos PVC, e a fábrica de vedações e arames, Vedatela.

 

A orientação para a materialização do projecto das zonas económicas especiais foi dada pelo Presidente da República, em 2005, para o coordenador do Gabinete de Reconstrução Nacional, na ocasião o General Kopelipa.

 

As zonas foram apontadas como modelos apropriados do ponto vista institucional, administrativo, económico, em determinadas regiões geográficas de Angola, no âmbito do relançamento e desenvolvimento da economia real e do empresariado nacional, na perspectiva de constituição de eixos regionais geradores de desenvolvimento sustentável.

Fonte: JA