Luanda – O governo de Angola está a preparar a privatização parcial de algumas das grandes empresas do país, mantendo o seu nome em segredo para já, no âmbito de um plano para incentivar a actividade empresarial no país, informou recentemente a revista angolana Exame.
“Num modelo de economia de mercado, são os empresários mais capazes e audazes a força activa da reconstrução económica do país e da modernização do tecido produtivo nacional sob liderança do Estado”, afirmou recentemente o ministro da Economia, Abraão Gourgel, na apresentação do Programa de Fomento do Empresariado Angolano.
Gourgel sublinhou que actualmente existem em Angola numerosas empresas do sector público a actuar em monopólio, com reduzida eficiência e competitividade, que não satisfazem as necessidades dos consumidores.
De acordo com o programa, citado pela revista angolana Exame, a privatização parcial de empresas públicas de grande dimensão decorrerá no âmbito da criação da Bolsa de Valores e de Mercado de Capitais, que tem vindo a ser sucessivamente adiada.
Um estudo realizado em Angola em 2006 pela consultora portuguesa CESO para o governo angolano propunha a privatização de 77 empresas públicas e extinção de 53, de um universo de 216 existentes na altura.
Foi apresentado em Luanda juntamente com as propostas dos ante-projectos da Lei-Quadro do Sector Público Empresarial, do Estatuto da Entidade Supervisora, do Estatuto do Gestor Público e do seu sistema remuneratório.
Até 2005, o Estado angolano alienou participações em empresas como a Encime (cimentos), Mecanang (distribuição de equipamentos), Cuca (bebidas), Moagem Aliança e também nalgumas unidades hoteleiras.
Uma das privatizações que está prevista para este ano é a da empresa pública do sector pesqueiro Peskwanza, situada na província do Cuanza Sul, de acordo com o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Com o Programa de Fomento do Empresariado Angolano, o governo espera aumentar o PIB em 1,1 mil milhões de dólares a 2,4 mil milhões de dólares, além de incentivar a criação de emprego.
Outra das dez medidas previstas é a criação de um Fundo Público de Capital de Risco para apoiar projectos em fase de lançamento.
Contempla ainda o aumento da oferta de serviços financeiros por parte da banca, a formação profissional nas grandes empresas, a facilitação de crédito às pequenas e médias empresas, o apoio aos pequenos empresários, o fomento do cooperativismo e a definição da política de subsídios ao fomento empresarial.
O programa traça ainda como objectivos a simplificação dos processos burocráticos, o incentivo ao consumo da produção angolana, o fomento de infra-estruturas de apoio às empresas, a dinamização de Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) e de pólos industriais e a criação de benefícios fiscais para o empreendedorismo, além da criação da Bolsa de Valores e do Mercado de Capitais.
Elege ainda áreas prioritárias dentro dos sectores da agricultura, pecuária e pescas, da indústria (transformadora, geologia e minas e materiais de construção) e de serviços (apoio ao sector produtivo).
O programa tem uma dotação de 425 milhões de dólares para o primeiro ano, dos quais 200 milhões serão aplicados no Fundo de Garantia e 135 milhões para bonificar as taxas de juro contratadas pelos empreendedores, entre outras medidas.
Uma vez em velocidade de cruzeiro, prevê uma dotação global de 435 milhões de dólares anuais.
Fonte: Macauhub
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