Cunene
Ondjiva – Directores e delegados de diferentes organismos e instituições públicas da província do Cunene participam, desde quarta-feira na cidade de Ondjiva, num seminário sobre o sistema de planeamento estatístico nacional e Orçamento Geral do Estado (OGE).
A acção formativa, promovida pelo governo local, visa fortalecer a capacidade dos gestores públicos a nível da região a planificar e a gerir de forma criteriosa os recursos do Estado.
O seminário enquadra-se no programa de combate à pobreza e visa dotar os gestores públicos de ferramentas necessária para uma planificação orçamental, com base nas reformas do sistema nacional de planeamento e da administração financeira do Estado.
Com termo previsto para sexta-feira, os participantes estão abordar aspectos sobre o sistema do planeamento, do actual desenvolvimento do pais, no contexto da globalização, o papel do sistema estatístico nacional no processo de reforma, a planificação em ambiente de democracia e descentralização.
As regras de execução do OGE, a contratação pública, adopção do sistema de programação e gestão, as regras estabelecidas no decreto presidencial numero 31/2010, relativas a processos de elaboração, aprovação, execução, acompanhamento dos investimentos públicos, constam da agenda do encontro.
Fonte: Angop
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