Seminário “o pacote legislativo do sector empresarial público”

Ministro da Coordenação Económica

O ministro de Estado e da Coordenação Económica disse terça-feira, em Luanda que o Executivo pretende tornar as empresas que integram o sector público cada vez mais eficientes quanto "à concretização do seu objecto social".

Manuel Júnior, que falava na abertura do seminário sobre “o pacote legislativo do sector empresarial público”, que terminou no mesmo dia, afirmou que, tal como as empresas privadas, as públicas também podem ser eficientes.

"O essencial é que, tanto as empresas públicas como as privadas, devem trabalhar num ambiente de concorrência e serem capazes de demonstrar capacidade de inovação e de diferenciação dos produtos ou serviços que prestam", referiu.

O ministro lembrou que o sector empresarial público no país é vasto e tem desempenhando um papel importante relativamente à materialização da política económica e social do Executivo.

"No mundo moderno, a chave do sucesso está na capacidade de inovação e de fazer a diferença num ambiente, cada vez mais, competitivo", disse, sublinhando que só se pode ser inovador e fazer a diferença quando se tem o nível de conhecimentos apropriado para o exercício de uma determinada actividade.

Dirigindo-se aos membros do Executivo, deputados e gestores de empresas públicas, pediu-lhes que tornem as empresas públicas eficientes e não sorvedouros do Tesouro Nacional.

"Muitos países que hoje pertencem ao mundo desenvolvido sustentaram o processo de desenvolvimento nas empresas públicas", afirmou, acentuando: "são países de grande sucesso, quer na Europa, quer na Ásia".

Manuel Nunes Júnior defendeu também que se deve dar atenção especial aos aspectos da formação e capacitação dos gestores públicos do país.

O ministro anunciou que o Executivo vai, ainda este ano, implementar, entre outras medidas, a regularização da prestação de contas das empresas públicas e dos seus órgãos sociais e a elaboração do processo de privatizações.

Manuel Júnior enunciou também, como medidas a desenvolver, a conclusão do diagnóstico das empresas públicas estratégicas, reflectindo-se sobre o seu modelo orgânico e de gestão, o saneamento financeiro e a reestruturação das empresas públicas estratégicas e dos sectores que constituem reservas do Estado.

Estas tarefas, disse, estão a ser efectuadas pelo Instituto para o Sector Empresarial Público.

O ministro defendeu a actualização da Lei das Empresas Públicas, aprovada em 1995, e justificou a opinião com "as mudanças rápidas e significativas que ocorrem na economia nacional" e "a evolução que a ciência vem evidenciando no domínio da gestão empresarial".

O seminário dirigido aos membros do Executivo, deputados e gestores públicos, salientou Manuel Júnior, foi um passo importante para o aumento da rentabilidade das empresas públicas do país.

Fonte: RNA