TRABALHOS DE CAMPO DO MINISTRO DO URBANISMO E CONSTRUÇÃO

Fernando Fonseca reprova a reabilitação de troço rodoviário na província do Cunene e recomenda rigor e eficiência na execução dos trabalhos

Fotografia: Flávio Neto

Problemas financeiros e divergências quanto à qualidade de execução dos trabalhos de reabilitação do troço de 166 quilómetros que liga Ondjiva ao Cuvelai, na Estrada Nacional 120, na província do Cunene, estão na base da paralisação da obra, constatou o Jornal de Angola no local, durante a visita do ministro do Urbanismo e Construção, Fernando Fonseca.

Adjudicada em Novembro de 2006 à empresa Organizações Ossiwana Shahangana (OOS), a obra devia ter sido concluída no prazo de 15 meses. Dados apresentados pelo fiscal da obra, a empresa WML International, representante do Instituto de Estradas de Angola (INEA), dono da obra, indicam que este prazo foi prolongado até 30 de Junho de 2010.

Os trabalhos de reabilitação consistiam na construção de revestimento em asfalto com largura de 7,4 metros com duas faixas de rodagem, bermas não revestidas, camadas de pavimento e aterros com espessura variável, uma ponte em Cuvelai, dois aquedutos de grande porte, um em Nanuno e outro em Chivemba, e mais de 164 passagens hidráulicas de pequeno porte, de simples e múltiplas bocas.

No projecto também está prevista a demolição de alguns aquedutos existentes e substituídos por outros com maior capacidade de vazão, colocação de drenos profundos, lancis, passeios e abertura de valas laterais a céu aberto e não revestidas, além de sinais de trânsito horizontais e verticais.

Os dados do fiscal da obra referem que, quatro anos depois da sua adjudicação, os trabalhos de desmatação estão feitos na totalidade, foram terraplanados 35 quilómetros, executados 33 de leito, 26 de sub-base e 24 de base, e efectuado o revestimento superficial duplo de 24 quilómetros. O trabalho global executado foi de apenas 13 por cento. “A obra encontra-se totalmente paralisada. O empreiteiro alega estar a enfrentar sérios problemas e não poder registar progresso nos trabalhos. Tanto que dispensou grande parte dos seus trabalhadores”, lê-se numa nota distribuída pelo fiscal da obra, acrescentando que o INEA está a reformular a empreitada e dividiu o referido troço em duas partes, sendo que a primeira será Ondjiva-Omala, de 80 quilómetros, e a segunda Omala-Cuvelai, de 86.

Empreiteiro contradiz fiscal

O responsável da empresa OOS, Marcos Cumprido, discorda dos dados apresentados pelo fiscal da obra, alegando que a paralisação dos trabalhos se deve, antes de mais, a factores naturais. “A província do Cunene não recebia tanta chuva há mais de 40 anos. Choveu durante dois anos consecutivos na cidade de Ondjiva e isso fez com que os trabalhos de terraplanagem, construção de passagens hidráulicas e aterros ficassem danificados”, justificou, acrescentando que já foram asfaltados 25 quilómetros, desmatada e terraplanada toda a extensão do troço Ondjiva-Cuvelai, construídas duas pontes e estando outra em execução.

Marcos Cumprido aponta a crise económica e financeira mundial como outro factor que teve influência na paralisação da obra, uma vez que, por causa dela, o Executivo deixou de ter capacidade para fazer pagamentos pontuais ao empreiteiro, como estava estabelecido em algumas cláusulas do contrato.

“O orçamento acordado na altura da consignação da obra não faz face à realidade actual, por isso, achámos por bem rever o orçamento e refazer o plano de execução, considerando outros factores pertinentes que não constavam no contrato anterior”, explicou, frisando que a revisão do contrato já foi apresentada ao Instituto de Estradas de Angola.

Neste momento, aguardam pela disponibilização dos 20 por cento do valor apresentado no orçamento revisto para recomeçarem os trabalhos de reabilitação do troço.

Má execução dos trabalhos
“Conforme viram, temos o estaleiro central montado, os camiões preparados e tão logo seja disponibilizado o dinheiro, arrancamos com os trabalhos”, afiançou.

Questionado sobre o valor apresentando no novo orçamento, alegou que “essa questão do valor deve ser da responsabilidade do dono da obra, que é o Instituto de Estradas de Angola, pois é ele que faz a planificação do projecto. Nós não estamos autorizados a falar sobre o orçamento da obra”. O ministro do Urbanismo e Construção, que visitou demoradamente o troço, considerou que a obra apresenta “situações de muito má execução”.

“Temos troços de estradas muito bem executados, completos, muito bem feitos e que correspondem consideravelmente a todo o trabalho de engenharia, mas também temos troços, como o de Ondjiva-Cuvelai, de 166 quilómetros, na Estrada Nacional 120, que apresentam situações muito más de execução”, referiu.

Fernando Fonseca acrescentou que o seu Ministério há três meses que está a trabalhar com o empreiteiro, no sentido de imprimir outra dinâmica aos trabalhos, tendo sido tomadas algumas medidas, entre as quais dividir o troço em várias fases mais curtas e incorporar outros empreiteiros com maior capacidade, uma vez que o período das chuvas está a aproximar-se.

“Ao observarmos o grau de execução dos empreiteiros e a qualidade da obra, isso permite-nos tomar medidas em relação ao pronunciamento e posição que os empreiteiros devem ter e ao Instituto de Estradas de Angola e Ministério do Urbanismo e Construção, no que toca ao cumprimento dos contratos que temos em vigor”, adiantou.

 

Fonte: Jornal de Angola